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Título: Separação de poderes: o Executivo e o Legislativo na linha de frente do sistema político brasileiro.
Autor(es): Barbosa, Wesley Lopes
Orientador(es): Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Palavras-chave: Separação de Poderes, Brasil;Separação de Poderes, Estruturação, Brasil;Sistema Politico, Brasil;Sistema de Governo, Brasil
Editor: IDP/ EDB
Citação: BARBOSA, Wesley Lopes. Separação de poderes: o Executivo e o Legislativo na linha de frente do sistema político brasileiro. Brasília: IDP/EDB, 2016. 52f. - Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: Este trabalho tem por desiderato a análise da Separação de Poderes com espeque aos Poderes Executivo e Legislativo diante do sistema político brasileiro, buscando possíveis definições constitucionais de seus poderes, no intuito de individualizar suas funções, verificar os princípios que os orientam e ainda, firmar estudo sobre os momentos de cooperação entre ambos. Nesta mesma caminhada, busca-se definir o papel da atual conjuntura partidária, com a formação de blocos para definição de possível governo, garantindo a esse sistema uma coalizão para dar margem a concretização de todo o sistema de governo programado. Nesse interim, questiona-se, sobre a moeda de troca para formação governo, se o poder de agenda seria garantindo pela recompensa com pastas ministeriais e demais cargos em toda a estrutura do governo. Todo esse apanhado enfatiza conceitos de Montesquieu e outros clássicos na formação de governo e as diretrizes do Estado Brasileiro atual vislumbrando a harmonia e independência dos podere
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
URI: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2271
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