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dc.contributor.advisorXimenes, Julia Maurmann
dc.contributor.authorPaiva, Paulo Gustavo de Araújo
dc.date.accessioned2012-06-11T19:40:48Z
dc.date.available2012-06-11T19:40:48Z
dc.date.issued2012-06-11
dc.date.submitted2008
dc.identifier.citationPAIVA, Paulo Gustavo de Araújo. Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle. Brasília, 2008. 75f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/227
dc.descriptionMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.pt_BR
dc.description.abstractTrata, fundamentalmente, da teoria e da evolução do controle de constitucionalidade das leis no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto traz em seu bojo um rápido enfoque histórico e comparativo sobre esse instituto, além do que, primeiramente, faz referências iniciais à constituição e seus principais conceitos e concepções. Examina os principais sistemas de controle de constitucionalidade no mundo e modelos de controle de constitucionalidade de alguns países. Dá uma visão geral sobre o modelo de constitucionalidade brasileiro atualmente. Tece comentários sobre as duas principais formas de controle de constitucionalidade e sobre suas principais ações. Chega-se, enfim, ao principal enfoque desse trabalho que é o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade no Brasil. Por fim, são expostas as conclusões do trabalho com o enfoque sob o papel do Senado e as alterações que devem ser implantadas para que tenhamos um modelo brasileiro de controle de constitucionalidade mais racional, notadamente em relação à participação do Senado Federal.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectControle de Constitucionalidadept_BR
dc.subjectSenado Federalpt_BR
dc.subjectDireito Constitucionalpt_BR
dc.titleControle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle.pt_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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