Sacralidade, secularidade e a moral: o direito de família em constantes mudanças.

Abstract

A moral e a religião como formadoras do indivíduo e da sociedade exigem do direito para que seja possível a inter-relação e o convívio das pessoas. O respeito, imperativo fundamental fruto da educação e dos bons costumes é imprescindível quando se observa a diversidade do povo e a prerrogativa de liberdade no contexto que vivemos. A afetividade e a convivência familiar, destacados como princípios de direito de família, tem relevo, por estarem na essência do estabelecimento das normas e das decisões judiciais. Os tipos de filiação e de família existentes hoje são exemplos do caráter de mudança constante desse ramo do direito civil. Sem a menor pretensão de esgotar os temas tratados, percebeu-se grande necessidade de aprofundamento no alcance dos princípios que pautam a legislação de família e a jurisprudência brasileira. O diálogo com a ciência da psicologia também se faz essencial para um mínimo de entendimento do fenômeno do comportamento humano na construção precisa das normas e da jurisprudência de uma sociedade