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Título: A aplicabilidade do afastamento a maternidade
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Lima, Ludimila Gonçalves
Palavras-chave: Direito do Trabalho;Licença-Maternidade;Salário-Maternidade;Gravidez;Adoção
Data do documento: 2017
Editor: IDP/EDB
Citação: LIMA, Ludimila Gonçalves. A aplicabilidade do afastamento a maternidade. Brasília: IDP/EDB, 2017. 33f. Artigo (Especialização)-Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: Este trabalho analisa a aplicação do afastamento a maternidade das empregadas seguradas e servidoras públicas na qualidade de gestantes, adotantes ou com guarda judicial para fins de adoção. Levam-se em conta para tal exame os aspectos gerais da licença maternidade associados ao salário maternidade a partir da doutrina, das leis que regem o afastamento para maternidade e jurisprudências.
Descrição: Artigo apresentado como requisito parcial à obtenção do Título de Especialista Lato Sensu, no curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
URI: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2380
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