A influência dos modelos de controle de constitucionalidade americano, europeu e francês na construção do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro.

Abstract

O presente trabalho tem por escopo analisar os principais modelos de controle de constitucionalidade do Direito estrangeiro e em que medida esses modelos influenciaram e influenciam o sistema de controle brasileiro, que assimilou aspectos de ordenamentos jurídicos distintos para construir uma estrutura de controle peculiar. Nesse estudo, é feita uma análise dos modelos americano, europeu e francês de controle, bem como o exame da evolução do sistema de controle brasileiro, tomando-se por tertia comparatoris a base que originou o delineamento e especificação de cada modelo.