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Título: A defensoria pública no processo coletivo – novos paradigmas ao acesso à justiça
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Rossignolo, Andre Renato Robelo
Palavras-chave: Defensoria Pública;Processo coletivo;Acesso à justiça
Data do documento: 2009
Editor: IDP/EDB
Citação: ROSSIGNOLO, Andre Renato Robelo. A defensoria pública no processo coletivo – novos paradigmas ao acesso à justiça. 2009. 54 f. Monografia de especialização (Pós – Graduação em Processo Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2009.
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade demonstrar que a legitimação da Defensoria Pública no processo coletivo é mais um canal de acesso à justiça. No entanto, essa instituição, que tem por mister constitucional fornecer orientação gratuita jurídica e integral aos que não reúnam condições de arcar com o profissional de advocacia, não é apenas mais um legitimado no rol legal, mas sim a expectativa de um novo modelo de acesso à justiça, na tentativa de rompimento com os paradigma atuais. Ainda, o presente trabalho buscará desenvolver a idéia de que essa nova perspectiva de acesso à justiça vai além da propositura da ação judicial, permitindo avaliar e fortalecer a solução de conflitos extrajudiciais. Por fim, traçará quadro de ações e resultados alcançados nesse novo modo de acesso à justiça com resultados obtidos pelo Núcleo Estadual de Direitos Coletivos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do ano de 2008, não apenas judicial mas também extrajudicial, e claro a população direta e indiretamente envolvida.
URI: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2482
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