O instituto da repercussão geral à luz do acesso à justiça.

Abstract

Nesta pesquisa acadêmica, busca-se explicar o instituto da repercussão geral e todas as suas implicações e efeitos, correlacionando este instituto com o conceito teórico de acesso à justiça, a fim de que sejam demonstrados seus reais impactos junto à sociedade no que tange a prestação jurisdicional efetiva e a observância do principio constitucional previsto no artigo 5º da carta magna. A fim de instruir a pesquisa, foram observadas diversas doutrinas nacionais com o intuito de se colherem os melhores conceitos e posições atinentes ao tema. Ainda foram analisadas jurisprudências, sítios eletrônicos e periódicos que trataram do assunto além de ser realizada pesquisa de campo, com entrevistas pessoais junto a operadores do direito, a fim de colher opinião mais técnica e imparcial acerca do tema. O resultado é impreciso pois divide opiniões e gera polemica vez que envolve não somente questões sociais, mas também políticas e de ordem estrutural.