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Autor(es)
2016-09-09
Supremocracia e a efetivação dos direitos fundamentais: o paradoxo entre democracia e constitucionalismo.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Paiva, Rebecca de Souza
2016-08-16
A responsabilidade civil do candidato por eleição suplementar
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Cardoso, Paulo Roberto
2016-08-16
Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no Brasil.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Sousa, Thaise Pereira de
2016-08-16
O acordo de leniência da lei 12.846/2013 como corolário do princípio da preservação da empresa
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Galdino, Gustavo Brito
2016
A Legitimidade Da Lei Nº 10.369/2015 do Estado Do Espírito Santo na Perspectiva das Liberdades Individuais e do Paternalismo Libertário
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Mesquita, Wender Da Silva
2016
Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no Brasil
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Sousa, Thaise Pereira de
2016
Coleta de dados genéticos no Direito brasileiro : Uma análise constitucional no Âmbito da lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Costa, Ana Karoline Lopes
2016
Voto nulo e renovação das eleições: Críticas ao entendimento firmado pelo tribunal superior Eleitoral no processo administrativo Nº 20.159
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Koch, Marcelo Luis
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Autor
1
Mesquita, Wender Da Silva
1
Paiva, Rebecca de Souza
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Acordo de Leniência
1
Acordo de Leniência, Principio da...
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Bioética
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