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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torro
2011-11
Estado Social de Direito no Brasil: o desafio de equacionar democracia e judicialização das políticas públicas
Fernandes, Eric Baracho Dore
2011-09
A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no Estado Constitucional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2015-12-03
A efetividade dos direitos sociais e a assistência social na Constituição de 1988.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
2012-01
A constitucionalização e a internacionalização dos Direitos Fundamentais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2010-07
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
2016
XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP: Grupo de Trabalho (GT): Direitos Sociais e Políticas Públicas.
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
2017
Grandes Eventos do IDP: Direito Constitucional II.
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
;
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
Busca facetada
Autor
1
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
1
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
1
Zandoná, Roberto Torro
.
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Orientador
1
Ximenes, Julia Maurmann
Assunto
3
Políticas Públicas
2
Estado Democrático de Direito
1
Abuso de Direito
1
Assistência Social, Brasil
1
Autoritarismo
.
próximo >
Data de Publicação
2
2011
2
2012
1
2010
1
2015
1
2016
1
2017