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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-11-17
Responsabilidade afetiva na relação conjugal: a traição como violação de cláusulas gerais no casamento
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Silva, José Ricardo Alves Ferreira da
2015
O direito ao esquecimento como forma de mitigação da liberdade de expressão.
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Maciel, Jéssica Fonseca da Costa
2021-02
Os limites da responsabilidade civil das facilitadoras de pagamentos nos bussiness-to-consumer: a tutela jurídica frente aos danos causados por empresas estrangeiras de jogos online ao consumidor brasileiro
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Montenegro, Brunna Antunes
2016
Emancipação e gênero: A supremacia da autonomia da vontade Como valor justificador da instrumentalização do gênero
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Chamorro, Shara Maria da Silva
2020
Quem modera o brasil? Um ensaio sobre a evolução do poder moderador no Brasil
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Teixeira, Guilherme de França
2022
O problema da capacidade jurídica da pessoa na disposição do gênero: a autonomia da vontade do menor nas relações existenciais
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Carvalho, Kelly Araújo Batista de
2021
A transparência dos processos de inteligência artificial (IA) no setor de saúde suplementar: garantias e possíveis violações de direitos fundamentais pela opacidade dos algoritmos de IA nas análises preditivas dos indivíduos
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Ferraz, Lara Cíntia de Oliveira Aquino
2017
A ineficácia da responsabilização civil no abandono afetivo
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Souza, Bryan Regis Moreira de
2021
Os direitos sucessórios nas famílias multiparentais: características e problemas da simultaneidade hereditária na sucessão legítima
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Motoki, Mariana Midori Lopes
2022
Família socioafetiva: reconhecimento e efeitos jurídicos
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Leite, Fernanda Batista
Busca facetada
Autor
1
Carvalho, Kelly Araújo Batista de
1
Chamorro, Shara Maria da Silva
1
Ferraz, Lara Cíntia de Oliveira A...
1
Leite, Fernanda Batista
1
Maciel, Jéssica Fonseca da Costa
.
próximo >
Assunto
1
Capacidade
1
Capacidade progressiva
1
Casamento, Natureza Juridica
1
Contratos
1
Corretagem
.
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próximo >
Data de Publicação
3
2021
2
2015
2
2022
1
2016
1
2017
1
2020
1
2023