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Título
Autor(es)
2014
Judicialização da política e democracia.
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
2014
O abuso de poder no direito penal brasileiro.
Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
2014
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: Interface Portugal/Brasil
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Miranda, Jorge
2014-11-27
O incidente de uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efetivação da prestação jurisdicional.
Silva, André Freire da
2014-11-27
Planejamento tributário como forma de economia fiscal
Roriz, Marina Santos
2014
A classificação indevida do transporte fretado de passageiros como serviço público
Ximenes, Julia Maurmann
;
Silva, Alexandre Pereira da
2014-11-27
A liberdade religiosa e o ensino religioso no Brasil
Silva, Cristina Maria Gama Neves da
2014
A conta de consumo de combustíveis e sua regulação pela ANEEL: uma investigação acerca da possibilidade de aplicação da doutrina da essencial facility
Jantalia, Fabiano
;
Barreto, Eduardo José Fagundes
2014-11-27
O embate entre as normas e a realidade do adolescente em conflito com a lei e a garantia da dignidade da pessoa humana dos mesmos como fator para sua sociabilidade
Portela, Claudio Cesar Vitorio
2014
Novos Direitos e sua efetivação no Brasil
Farias, Paulo José Leite (Org.)
Busca facetada
Autor
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
4
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
3
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
3
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
2
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
.
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Orientador
2
Jantalia, Fabiano
2
Silveira, Marilda de Paula
1
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
1
Barros, Janete Richen Lopes de
1
Barros, Janete Ricken de
.
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Assunto
2
Direito do Consumidor
2
Direito do Trabalho, Demissão
2
Direito Econômico
2
Direitos Humanos
2
Estado Democrático de Direito
.
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