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Autor(es)
2015
O princípio da eficiência: irregularidades identificadas em fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Silveira, Marilda de Paula
;
Rainha, Raphael Soares
2015
O feminicídio e o privilégio do domínio de violenta emoção frente à ordem de quesitação do júri.
Cordeiro, Roberta
;
Souza, Fagner Gonzaga de
2015-01
Peculato de uso: um paralelo entre o Código Penal Brasileiro e a lei n. 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
Immich, Dione Micheli de Freitas Pedroso
;
Righi, Thais Silva
;
Medeiros, Vladimir Haag
2015-03
Las transformaciones de la administración publica entre constitución formal y consttución material.
Nicola Poli, Tommaso
2015-05-19
Direito à igualdade e política de cotas raciais para negros em universidades.
Silva, Maria Cristina dos
2015-03
O fundamentalismo como desafio do Estado Constitucional: considerações a partir da ciência do Direito e da Cultura.
Häberle, Peter
2015-05-19
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
Fernandes, Gabriel Lima
2015-05-19
Violência psicológica: aspectos sociais e jurídicos desta modalidade de violência - quase sempre silenciosa - à luz da lei Maria da Penha.
Watson, Gabriela Toledo
2015-05
A proposta de cidadania liberal multicultural de Will Kymlicka
Silva, Larissa Tenfen
;
Oliveira, Claudio Ladeira de
2015-12-03
A nova Lei da Palmada: sua imprescindibilidade e a efetividade para o combate da violência contra crianças e adolescentes no Brasil.
Lacerda, Rogério
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Autor
4
Bello, Ney (Org.)
4
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
4
Ximenes, Julia Maurmann (Coord.)
3
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
3
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
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Orientador
4
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
3
Longo, Ana Carolina Figueiró
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Carvalho, Paulo Gustavo
2
Cordeiro, Roberta
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Assunto
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Direitos Fundamentais
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Direito Constitucional
10
Controle de Constitucionalidade
10
Democracia
9
Jurisdição Constitucional
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