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Título
Autor(es)
2015
Sociedades estatais de tecnologia e obrigatoriedade de investimento em projetos de desenvolvimento e pesquisa fiscalizados pelo Estado regulador
Teles, Rosa Maria
2015
Entre as legitimidades técnica e política: a Anvisa, o parlamento e o caso do inibidores de apetite.
Mizutani, Larissa Caetano
2015-12-03
Da origem da pena garantismo penal de Luigi Ferrajoli: uma breve abordagem.
Melo, Rejane Martins
2015-12-03
Execução provisória da sentença por quantia certa e a dispensa de caução para a realização da penhora on-line: uma análise à luz do risco de grave dano ao executado
Costa, Gilmárcio Ferreira da
2015-12-03
O conflito entre controle de constitucionalidade e coisa julgada tributária.
Farias, Izabel Maria
2015-12-03
A concessão de isenção heterônoma pela via de tratados internacionais.
Oliveira, Filipe Guedes de.
2015-11-19
Prescrição e decadência tributária no STJ: o termo inicial do prazo decadencial do lançamento por homologação, segundo o RESP 973.733.
Bittencourt, Guilherme Pinheiro
2015-11-19
Reflexões sobre o voto secreto no parlamento brasileiro
Marrafon, Marco Aurélio
;
Dourado, Rodrigo Cavazzani Sócio
2015
Responsabilidade do pregoeiro a luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União
Manso, Luiz Henrique de Oliveira
2015-11-17
A influência do Estado puerperal e o concurso de pessoas no crime de infanticídio.
Bellaguarda, Paula Cristina Lima
Busca facetada
Autor
4
Bello, Ney (Org.)
4
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
4
Ximenes, Julia Maurmann (Coord.)
3
Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (O...
3
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
.
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Orientador
4
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
3
Longo, Ana Carolina Figueiró
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Carvalho, Paulo Gustavo
2
Cordeiro, Roberta
.
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Assunto
17
Direitos Fundamentais
11
Direito Constitucional
10
Controle de Constitucionalidade
10
Democracia
9
Jurisdição Constitucional
.
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