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Data do documento
Título
Autor(es)
2016
Racionamento de água e os direitos do consumidor
Mendes, Ghuido Cerqueira Café
;
Cardoso, Maria Amália de Fátima Lisboa
2016
A gestão eficiente dos contratos de programa e sua importância para a continuidade da prestação dos serviços
Longo, Ana Carolina F.
;
Souza, Juliana Matos de
2016
A falta de legitimidade na escolha do suplente de senador
COSTA, Alessandro R.
;
SANTOS, Edivaldo Rocha dos
2016
Processo legislativo orçamentário e execução orçamentária do governo distrital no ano de 2015
Almeida, Rusembergue Barbosa de
2016
Financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais
Arifa, Bethânia Itagiba Aguiar
;
Lorenzoni, Rafael Lopes
2016-02
A função social dos bens públicos e a alienabilidade compulsória prevista na medida provisória 2.220/2001
Vieira, Hector
;
Maciel, Marcony Francisco Pereira
2016-06-01
Contratação de programa: estudo de caso recebimento sistema de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário do munício de Pão de Açúcar/AL
Marques, Salomão Taumaturgo
;
Costa, Valeska Cavalcante da
2016-01
Contrato de programa de saneamento público como resultado da gestão associada
Sampayo, Dayana Almeida Fraga
;
Ferreira, Francyane Hansen
2016
Controle externo: operações financeiras com origem em recursos públicos e o sigilo bancário
Borges, Mário Renato Balardim
2016
A função social da propriedade e o controle da poluição sonora
Ferreira, Fabrício Ramos
;
Rodrigues, Hugo de Paiva
Busca facetada
Autor
4
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
3
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
3
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2
Brandão, Catharina Moraes Ferreira
.
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Orientador
8
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
4
Marques, Salomão Taumaturgo
3
Ferreira, Fabrício Ramos
3
Nóbrega, Guilherme Pupe da
3
Silveira, Marilda de Paula
.
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Assunto
13
Direitos Fundamentais
7
Licitação
7
Responsabilidade Civil
6
Democracia
6
Jurisdição Constitucional
.
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