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TCC_ LORENA HENRIQUES CAMPOS _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A intervenção federal de 2018 no estado do rio de janeiro e o constitucionalismo autoritário à luz do pensamento de Oliveira ViannaQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Campos, Lorena Henriques
MONOGRAFIA_JEOVACIR BRAZ DA SILVA_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg2022A boa-fé nos contratos administrativosKhouri, Paulo Roberto Roque Antonio; Silva, Jeovacir Braz da
TCC_PATRÍCIA BOUVIER DO NASCIMENTO SILVA_ESPECIALIZACAO_2022.pdf.jpg2022Modulação de efeitos para proteger contribuintes de um novo caso de apropriação indébita tributária: uma reflexão sobre o dever do supremoFonseca, Rafael Campos Soares da; Silva, Patrícia Bouvier do Nascimento
TCC_ISABELLA ALARCON IZAIAS PITEL_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Constitucionalização dos direitos das trabalhadoras domésticas: continuidades coloniais entre a Assembleia Nacional Constituinte e a PEC das domésticas à luz do filme “Que Horas Ela Volta?”Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Pitel, Isabella Alarcon Izaias
TCC_ MARIANA MORAES FREIRE _GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A adoção de tese provisória em sede de incidente de resolução de demandas repetitivasGobbo, Leandro; Freire, Mariana Moraes
TCC_PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO PAIVA_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Execução provisória da pena no Tribunal do Júri: uma análise sobre a constitucionalidade do art. 492, inciso I, alínea “e” do Código de Processo Penal à luz do princípio da presunção de inocência e da não-culpabilidadeRibeiro, Bruno André Silva; Paiva, Pedro Augusto de Carvalho
TCC_ANA CAROLINA LIMA TUNES_GRADUACAO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022A judicialização da política nos casos de impeachment sob a análise do presidencialismo de coalizãoReis, Daniel Falcão Gustavo dos; Tunes, Ana Carolina Lima
TCC_Matheus Jasper Soares Nangino_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Erro grosseiro no ressarcimento ao erário: análise crítica da decisão do TCU à luz da LINDB e das mudanças promovidas na Lei de ImprobidadePereira, Flávio Henrique Unes; Nangino, Matheus Jasper Soares
MONOGRAFIA_ Pedro Pagano Junqueira Payne_Graduação_2022.pdf.jpg2022A visão do Superior Tribunal de Justiça quanto ao instituto da reintegração de militares do exército brasileiroSousa, Antônio Rodrigo Machado de; Payne, Pedro Pagano Junqueira
MONOGRAFIA_LEO MEIRA_E_2012.pdf.jpg2022Inquérito policial: histórico, finalidade e direito de defesaDiniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Meira, Leo Garrido de Salles

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