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MONOGRAFIA_FELIPE PEDROZA_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022Habeas Corpus Coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direitoMendes, Gilmar Ferreira; Antunes, Felipe Pedroza
MONOGRAFIA_DARCILENE SOARES_MONOGRAFIA_2018.pdf.jpg2022Judicialização e efetivação extrajudicial do direito à saúde no Distrito FederalCarvalho Filho, José dos Santos; Soares, Darcilene Ferreira
ARTIGO_ANDRÉ FELIPE MORAIS MATOS_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Análise sobre a adoção dos programas de compliance nos partidos políticos brasileirosGarbaccio, Grace Ladeira; Matos, André Felipe Morais
MONOGRAFIA_DANIELLE CAVALCANTE_E_2008.pdf.jpg2022Guerra Fiscal no Brasil: consequências socioeconômicasPorto, Inês; Cavalcante, Danielle de Moura
MONOGRAFIA_IGOR PIRES NETO_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022O caráter punitivista da execução provisória da pena no HC nº 126.292/SPVieira, Cristiane Damasceno Leite; Pires Neto, Igor Pires
ARTIGO_RAFAEL GOMES_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022Imunidade parlamentar material causas da (in)aplicabilidade no caso do Deputado Federal Jair Bolsonaro de incitação ao crime, injúria e calúniaTrindade, João; Gomes, Rafael de Oliveira
ARTIGO_JUTAHY MAGALHAES NETO_2010.pdf.jpg2022Contratos: do pacta sunt servanda à função socialRoque, Paulo; Magalhães Neto, Jutahy
2022Família socioafetiva: reconhecimento e efeitos jurídicosVieira, Danilo Porfírio de Castro; Leite, Fernanda Batista
MONOGRAFIA_ LUCAS WILLIAM NERY CORTEZ_GRADUACAO_2022.pdf.jpg2022-12Desafios da economia digital: a obsolescência dos conceitos de mercadoria, serviços e estabelecimento na tributação da tecnologia da informação e comunicação (TIC)Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Cortez, Lucas William Nery
monografia_Yasmim Beatriz Silveira Santos _graduacao DIR_2022.pdf.jpg2022Aplicação da anterioridade tributária e vigência da Lei Complementar nº 190/2022 sob a análise da aplicação sistemática de precedentesFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Santos, Yasmim Beatriz Silveira

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