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Título
Autor(es)
2012-06-11
Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Paiva, Paulo Gustavo de Araújo
2012-07-31
A modulação dos efeitos em face de juízo negativo de recepção de lei pré-constitucional
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Pereira, Jacó Santos
2005-07
A representação interventiva.
Mendes, Gilmar Ferreira
2006-10
Vale quanto pode: a força jurídica da Constituição como pressuposto elementar do constitucionalismo atual.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2013-01
A interação entre democracia e direitos no constitucionalismo e sua projeção supranacional e global.
Balaguer Callejón, Francisco
2012-06-11
Obrigação do Estado em prestar segurança pública e sua responsabilidade quanto a sua desídia à luz da reserva do possível.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Helou, Rodolfo Miguel Soares
2012
Possibilidade de atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: o caso judicial dos 28,86%.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Norjosa, Francisca Auxiliadora
2012
Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes.
Porto, Inês da Fonseca
;
Marques, Lorena Bezerra Marques
2012
O Supremo Tribunal Federal e a pré-reforma: os casos da verticalização e da fidelidade partidária como preâmbulo da reforma oficial: estaria o judiciário legislando sobre política ou apenas fazendo uma análise extensiva da lei?
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barros Neto, Moisés Baldoíno de
2013
Fundamentos de Teoria da Constituição e Praxis Jurisdicional - v.2
Ciarlini, Álvaro Luiz de Araújo (Org.)
Busca facetada
Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira
3
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
3
Silva, Christine Oliveira Peter da
3
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (...
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
.
próximo >
Orientador
5
Silva, Christine Oliveira Peter da
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Porto, Inês da Fonseca
4
Ximenes, Julia Maurmann
3
Mendes, Gilmar Ferreira
.
próximo >
Assunto
13
Controle de Constitucionalidade
5
Jurisdição Constitucional
5
Separação de Poderes
3
Administração Pública
3
Democracia
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2022
60
2010 - 2019
18
2003 - 2009