Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/227
Título: Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle.
Tipo: Monografia de especialização
Autor(es): Ximenes, Julia Maurmann
Paiva, Paulo Gustavo de Araújo
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade;Senado Federal;Direito Constitucional
Data do documento: 11-Jun-2012
Citação: PAIVA, Paulo Gustavo de Araújo. Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle. Brasília, 2008. 75f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: Trata, fundamentalmente, da teoria e da evolução do controle de constitucionalidade das leis no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto traz em seu bojo um rápido enfoque histórico e comparativo sobre esse instituto, além do que, primeiramente, faz referências iniciais à constituição e seus principais conceitos e concepções. Examina os principais sistemas de controle de constitucionalidade no mundo e modelos de controle de constitucionalidade de alguns países. Dá uma visão geral sobre o modelo de constitucionalidade brasileiro atualmente. Tece comentários sobre as duas principais formas de controle de constitucionalidade e sobre suas principais ações. Chega-se, enfim, ao principal enfoque desse trabalho que é o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade no Brasil. Por fim, são expostas as conclusões do trabalho com o enfoque sob o papel do Senado e as alterações que devem ser implantadas para que tenhamos um modelo brasileiro de controle de constitucionalidade mais racional, notadamente em relação à participação do Senado Federal.
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/227
Aparece nas coleções:Especialização em Direito Constitucional

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Monografia_Paulo Gustavo de Araújo Paiva.pdf372.68 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.