| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | Os limites da competência sancionatória dos tribunais de contas | Pereira, Flávio Henrique Unes; Motta Junior, Clarimar Santos |
 | 2020 | Requisitos para a configuração de erro grosseiro do parecerista jurídico pelo Tribunal de Contas da União | Pereira, Paulo Henrique Unes; Rocha, Israel Telis da |
 | 2020 | Análise da constitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS das empresas optantes pelo simples nacional: um estudo sob o prisma do desenvolvimento econômico brasileiro a partir da Teoria Institucional de Douglass North | Aguiar, Tatiana Cristina Leite de; Neves, Bruno Carvalho |
 | 2020 | A responsabilidade penal do administrador por crime omissivo impróprio sob a perspectiva da teoria da cegueira deliberada: uma análise voltada às sociedades de responsabilidade limitada | Carvalho, André Castro; Silveira, Gabriela Cristina |
 | 2020 | Por que programas de integridade falham? Um diagnóstico da eficácia de programas de integridade | Justino, Gustavo; Guimarães, Fernando Gustavo Ferro |
 | 2019 | A reclamação como instrumento de superação dos precedentes qualificados | Wambier, Luiz Rodrigues; Nadal, João Eduardo de |
 | 2020 | O princípio da primazia da resolução de mérito: sua materialização no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | Wambier, Luiz Rodrigues; Assis, Arnoldo Camanho de |
 | 2018 | Direito do trabalho e terceirização na sociedade complexa de sistemas funcionalmente diferenciados | Bachur, João Paulo; Carneiro, Pablo Rolim |
 | 2018 | O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à presidência da república: o apoio do Congresso Nacional ao movimento; a resolução do Senado nº 21/55 e a histórica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança nº 3.557- DF/1955 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Santiago, Marcus Firmino; Vianna, José Augusto Seabra Monteiro. |
 | 2020 | O caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs Brasil: a aplicação da probição da escravidão pela Corte Interamericana de direitos humanos e seus reflexos na tutela de direitos pelo Supremo Tribunal Federal | Ferreira, Carolina Costa; Roman, Ana Carolina Alves Araújo |
