| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-19 | O Instituto do Contempt of Court no Brasil: artigo 14 do Código de Processo Civil. | Guimarães, Juliana Gonçalves de Souza |
 | 2012-06-19 | Código de processo civil brasileiro: vantagens e desvantagens da reforma seriada. | Oliveira, Isabela Luiza |
 | 2012 | A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétrica | Brandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone |
 | 2009-07 | La discriminación racial y étnica en la jurisprudencia del tribunal europeo de derechos humanos. | Rey Martínez, Fernando |
 | 2012-06-21 | Repercussão geral no recurso extraordinário: evolução processual. | Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes; Martins, Patrícia Pereira de Moura |
 | 2012-06-19 | A desistência do recurso submetido ao procedimento do artigo 543-c do CPC: análise da questão de ordem suscitada no julgamento dos recursos especiais 1.063.343/RS e 1.058.114/RS. | Garcia, Luiz Emílio Pereira; Almeida, João Paulo Moraes |
 | 2012-06-18 | A legitimidade constitucional da defensoria pública. | Paula, Felipe de; Borges, Felipe Dezorzi |
 | 2012-06-11 | Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle. | Ximenes, Julia Maurmann; Paiva, Paulo Gustavo de Araújo |
 | 2012-06-21 | O prequestionamento sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. | Garcia Neto, Paulo Macedo; Corrêa, Raphael Montalvão |
 | 2012 | Agências reguladoras, legalidade e democracia: um estudo a partir do direito administrativo constitucional. | Philippsen, Melina Barroggi |
