| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | A proteção aos animais na Constituição Federal | Vieira, Hector Luis Cordeiro; Kawahara, Tânia Takezawa Makiyama |
 | 2012 | A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica | Magalhães, Roberta Carneiro de Melo; Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer |
 | 2008 | A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro | Costa, Ana Lucia de Lima |
 | 2011 | A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do distrito federal no plano Collor | Santos, Paula Gonçalves Ferreira |
 | 2022 | Os mecanismos nacionais de ajuda e proteção dos refugiados e a necessidade de adequação visando o cenário internacional atual | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Gomes, Marina de Azevedo Beranger |
 | 2016 | Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no Brasil | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Sousa, Thaise Pereira de |
 | 2004 | A responsabilidade dos estabelecimentos bancários nos contratos de cofre-forte | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rodrigues, Adriane Rocha Brandt |
 | 2010-07 | A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados (ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o “princípio da simetria) | Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado |
 | 2010-04 | Direito comparado : a influência da religião no direito israelense | Godoy, Arnaldo Sampaio de Morais; Cohen, Jeosué Joseph Evimar Freire Orenstein de Araújo |
 | 2012 | Aspectos jurídicos do controle de constitucionalidade no estado do Maranhão : a (im)possibilidade de decisões políticas a partir da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade | Cruz, Gabriel Soares |
