| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-21 | A exigêngia de caução para a concessão de medida liminar em mandado de segurança vista sob o enfoque dos princípios do acesso ao judiciário e da tutela jurisdicional adequada. | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Machado, Rogério Faleiro |
 | 2012-06-11 | Eficiência, mínimo existencial e políticas públicas: um estudo de caso | Ximenes, Julia Maurmann; Veríssimo Sobrinho, Otávio |
 | 2012-06-11 | A colisão entre liberdade de imprensa e direitos da personalidade. | Vale, André Rufino do; Almeida, Priscila Coelho de Barros |
 | 2012-06-11 | Os consórcios públicos segundo a Lei n.º 11.107, de 6 de abril de 2005: dilemas constitucionais e natureza jurídica. | Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova; Ribeiro Júnior, Ubergue |
 | 2012-06-14 | Latrocínio: natureza jurídica do delito e tentativa | Silva, Márcio Evangelista Ferreira da; Baggio, Kádna André Ewbank |
 | 2012-06-15 | A ação civil pública como instrumento de defesa da assistência à saúde: legitimidade dos provimentos jurisdicionais e ativismo judicial. | Ximenes, Julia Maurmann; Santos, Ana Paula de Oliveira |
 | 2012-06-11 | O enunciado nº 331, IV, do TST e a responsabilidade civil do Estado. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Mazali, Vanessa |
 | 2012-06-14 | Responsabilidade penal na área de saúde: análise penal e bioética do consentimento livre e esclarecido como excludente de ilicitude ou atipicidade | Mahmoud, Mohamad Ale Hassan; Diniz Júnior, José Caubi |
 | 2012-06-14 | O instituto da repercussão geral à luz do acesso à justiça. | Nascimento, Bruno Dantas; Bezerra, Ingrid Caroline Germano da Silva |
 | 2012-06-19 | Novos contornos da atividade jurisdicional: neoprocessualismo e o papel do juiz no Estado democrático de direito. | Martins, Ivo Henrique Moreira |
