| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | Regulação e direito do usuário de energia elétrica. | Roman, Flávio José; Oliva, Eduardo Fróes Ribeiro de |
 | 2012-07-31 | Aplicação da multa do art. 475-J do CPC na execução provisória. | Binder, César Augusto; Santos, Rosângela Francesli |
 | 2012-08-27 | Sociedade em conta de participação: aspectos gerais e responsabilidades. | Maeda, Renata de Souza |
 | 2004-04 | O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional. | Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2009-01 | Contribuinte de IPI que deu saída a mercadorias com suspensão de IPI e que, depois, obteve resposta da administração a consulta, considerando devido o imposto. Verba que não integrou o preço praticado, nem foi destacado na documentação fiscal representativa da operação. Impossibilidade de repassar ao adquirente da mercadoria o imposto recolhido posteriormente com os acréscimos de lei. | Martins, Ives Gandra da Silva |
 | 2006-10 | Direito de Nacionalidade e Regime Jurídico do Estrangeiro. | Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2010-01 | Experiências no controle de constitucionalidade: o diálogo institucional canadense e a constituição brasileira de 1937. | Branco, Paulo Gustavo Gonet |
 | 2003-07 | Ação afirmativa e direito constitucional: Exposição no V Congresso de Direito Constitucional do IDP – 19.11.2002 | Branco, Paulo Gustavo Gonet |
 | 2012 | Relações homoafetivas e direitos fundamentais: uma reflexão acerca da eficácia e aplicabilidade dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana. | Jobim, Alexandre Kruel; Santos, Ketulin Angélica Mendes dos |
 | 2012-06-15 | Mandado de injunção e separação de poderes: um cotejo entre o MI 721/DF e a visão do min. Moreira Alves no MI 107 QO/DF. | Assis, Arnoldo Camanho de; Brusco, Ana Beatriz |
