| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | A tarifa de energia elétrica e os encargos setoriais incidentes para financiar o desenvolvimento do setor bem como as politicas energéticas do Governo Federal. | Brandão, Ricardo; Cabral, Bruno Baima Costa |
 | 2005-07 | A representação interventiva. | Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2006-01 | A função dos tribunais constitucionais para a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. | Quinaud Pedron, Flávio Barbosa |
 | 2006-10 | Vale quanto pode: a força jurídica da Constituição como pressuposto elementar do constitucionalismo atual. | Branco, Paulo Gustavo Gonet |
 | 2009-01 | Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV. | Garcia, Kelly Gracie Pinto |
 | 2015 | Incidente de resolução de demandas repetitivas do CPC/2015 à luz do Stare Decisis. | Nobrega., Guilherme Pupe da; Souza, Jessica Baqui da |
 | 2013-11-08 | A proposta de emenda constitucional por iniciativa popular legitimada pela soberania popular. | Silva, Diego Fioravanti |
 | 2013 | A unimilitância sob a perspectiva do contrato cooperativo de venda em comum. | Correia Neto, Celso de Barros; Alves, Adriano Campos |
 | 2015 | O direito ao esquecimento como forma de mitigação da liberdade de expressão. | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Maciel, Jéssica Fonseca da Costa |
 | 2013-11-08 | A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário. | Fonte, Felipe de Melo; Reis, Lucas Cavalcanti |
