| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-11-08 | Da atecnia do procedimento e dos julgamentos do tribunal do jurí. | Cruz, Rogério Schietti Machado; Rocha, Rafael Pinheiro |
 | 2013-11-08 | A moralidade do instituto da delação premiada e a sua compatibilidade com o sistema penal-constitucional, e sua aplicação nos tribunais. | Oliveira, Eugênio Pacelli de; Feitosa, Naiara Christina Magalhães |
 | 2015-06-10 | Súmula vinculante e estado democrático direito: legitimidade mediante o critério discursivo. | Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier |
 | 2015-06-10 | Litispendência nas ações coletivas. | Arlanch, Maria Isabel Garbin |
 | 2013-01 | A interação entre democracia e direitos no constitucionalismo e sua projeção supranacional e global. | Balaguer Callejón, Francisco |
 | 2015 | Análise do novo sistema brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Soares, Paula Kehrle |
 | 2015-06-10 | O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da lei 11.719/2008. | Faezy, Isabella Mello de |
 | 2016 | A responsabilidade civil dos tabeliães e oficiais de registro sob a ótica da legislação da prestação de serviços dada pelo poder público. | Ciarlini, Alvaro Luis de A. S.; Frazão, Marcus Vinicius de Leles |
 | 2013-01 | O controle judicial de leis por erros de prognoses segundo o consequencialismo de Neil Maccormick. | Brito, Davi Rodrigues |
 | 2014-08-11 | O Paradigma Carceráreo: até quando? | Machado, Bruno Amaral; Zubcov, Luís Renato de Alencar César |
