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TCC _FELIPE DE OLIVIO DERZI PINHEIRO _DIREITO_2020.pdf.jpg2020-07Hipoteca reversa: da subsunção legal à viabilidade jurídicaGobbo, Leandro; Pinheiro, Felipe de Olivio Derzi
Dissertação_ SUELEN BOTELHO DE ALMEIDA AGUIAR NOTARO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2020A autonomia administrativa e financeira dos tribunais e o controle da atuação exercido pelo Conselho Nacional de JustiçaRobl Filho, Ilton Norberto; Notaro, Suelen Botelho de Almeida Aguiar
Dissertação_ WILLIAN BUCHMANN_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2020Liberdade de expressão dos membros do Ministério Público: reflexos e reflexões institucionaisSilva, Rafael Silveira e; Buchmann, Willian
Dissertação_  GEOVANNE SOARES AMORIM DE SOUSA_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2020Presidencialismo de coalizão: caminhos para o aperfeiçoamento do sistemaSilveira, Rafael; Sousa, Geovanne Soares Amorim de
Dissertação_ ANSELMO MOREIRA GONZALEZ_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2019Repetitivos ou “ineditivos”? Estudo acerca da constitucionalidade do precedente vinculante do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recursos especiaisWambier, Luiz Rodrigues; Gonzalez, Anselmo Moreira
DISSERTAÇÃO_Alexandre Sampaio Botta_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2019Proposta de um conceito normativo constitucionalBachur, João Paulo; Botta, Alexandre Sampaio
Dissertação_  SANDRA DE OLIVEIRA DIAS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2019A judicialização da política pública: o direito de acesso a leitos em unidade de terapia intensiva em hospitais públicos de Goiânia – GoiásFreitas Filho, Roberto; Dias, Sandra de Oliveira
TCC _SILVIA SIMÃO CUNHA _DIREITO_2020.pdf.jpg2020-07A função social da empresa para a jurisprudência: uma análise dos julgados dos Tribunais de Justiça do Rio De Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e do Superior Tribunal de JustiçaGobbo, Leandro Oliveira; Cunha, Silvia Simão
TCC _TAILA MURATA BORGES _DIREITO_2020.pdf.jpg2020-07União estável, contratos e a eficácia jurídica do contrato de namoroMold, Cristian Fetter; Borges, Taila Murata
Dissertação_ PABLO FLORENTINO FRÓES COUTO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2019Violência interseccional e a autonomia reprodutiva da mulher na CF/1988: o caso da esterilização judicial compulsória de Janaína sob a análise discursiva críticaBachur, João Paulo; Couto, Pablo Florentio Fróes