| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte | Santiago, Marcus Firmino; Menegon, Francys Ricardo |
 | 2022 | A natureza jurídica do Crime de Responsabilidade sob o enfoque das competências Legislativas estabelecidas na Constituição Federal de 1988 | Pinheiro, Victor Marcel; Lopes, Edvaldo Evangelista |
 | 2022 | Do processamento do recurso em sentido estrito | Reis, Natércia Costa |
 | 2022 | Cláusulas gerais: elementos de Integração do Direito e os riscos à Segurança Jurídica | Koury, Paulo Roque; Paula, Alber Vale de |
 | 2022 | Liberdade sindical no Brasil comparada a liberdade sindical segundo a OIT | Ferreira, Lailton Claudino |
 | 2022 | Licitações sustentáveis | Tsuha, Ana Cláudia |
 | 2022 | Lista fechada: vantagens e desvantagens do modelo de composição das listas no sistema proporcional para o cargo de Deputado Federal | Silveira, Marilda de Paula; Lima, José Sousa de |
 | 2022 | Acesso à justiça e gestão judiciária: uma análise a partir dos enunciados do fórum nacional dos juizados especiais | Sampaio, Marília; Lucena, Fernanda Azevedo |
 | 2022 | Processo administrativo tributário: análise comparativa da fase contenciosa nos municípios sul-mato-grossenses de Sidrolândia e Maracaju | Fuck, Luciano Felício; Nunes, Rogéria Vieira |
 | 2022 | A destipificação do crime de deserção, em tempo de paz, na justiça militar da união | Silveira, Marilda; Lonthfranc, Glauco do Valle |
