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Título: União estável, contratos e a eficácia jurídica do contrato de namoro
Tipo: Monografia de graduação
Autor(es): Mold, Cristian Fetter
Borges, Taila Murata
Palavras-chave: União estável;Contrato de namoro;Namoro qualificado;Contratos;Contrato de união estável;Direito de Família
Data do documento: Fev-2021
Editor: IDP/EAB
Citação: BORGES, Taila Murata. União estável, contratos e a eficácia jurídica do contrato de namoro. 2020. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2020.
Resumo: Esta obra se reserva ao estudo do instituto da união estável, sua evolução histórica, inicialmente tida como concubinato e repudiada pela sociedade e pelo ordenamento jurídico. Entretanto, os novos contornos sociais, como por exemplo, os contratos de namoro, o denominado ‘namoro qualificado’, os contratos de união estável, instigaram o Estado a moldar-se à realidade vigente, buscando adequar-se às novas exigências. O Contrato de namoro é uma proposta do direito contemporâneo que tem como principal fundamento afastar as responsabilidades e obrigações que tem a união estável. Diante disto, a proposta do trabalho busca analisar as implicações jurídicas do contrato de namoro e sua efetividade no ordenamento jurídico.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2822
Aparece nas coleções:Trabalhos de Conclusão de Curso (Graduação)

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