| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | O sentido da subsidiariedade como requisito da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do STF | Quintas, Fábio Lima; Costa, Thiago Luiz da |
 | 2020 | As demandas de consumo de massa como um problema estrutural: uma outra perspectiva sobre as demandas de massa, o congestionamento do sistema de resolução de conflitos e os incentivos que levam a tal conjuntura | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de |
 | 2021-02 | (DIS)funcionalidade da medida de segurança no paradigma da reforma psiquiátrica | Mendes, Soraia da Rosa; Faria, Gustavo Dalul |
 | 2017-01 | A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Carvalho Filho, Jacob Fortes de |
 | 2017 | Das audiências de custódia: aspectos constitucionais, penais, econômicos, e iminentes | Ciarlini, Álvaro; Zerbini, Marcelo de Siqueira |
 | 2021-02 | Honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho e acesso à justiça | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Santos Filho, Francisco Washington Bandeira |
 | 2020 | Os programas de compliance como sintoma do avanço do direito penal contemporâneo | Callegari, André Luis; Medeiros, Joaquim Pedro de |
 | 2019 | Condição econômica do ofendido para a concreção do dano moral: uma reflexão à luz do princípio da equidade | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Chaves, Claudio |
 | 2020 | Formação e aplicação do precedente judicial: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização | Quintas, Fábio Lima; Melo, Gabriela Fonseca de |
 | 2017 | O problema carcerário brasileiro e o judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? reflexões sobre (in)coerência e alteridade | Mendes, Soraia da Rosa; Samuel, Fernando Oliveira |
