| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2018 | A força normativa da constituição, a judicialização das políticas públicas e o compromisso significativo | Ximenes, Júlia Maurmann; Souza Neto, Gentil Ferreira de |
 | 2021 | Cadastro imobiliário rural e o direito à propriedade à luz da constituição de 1988 | Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria |
 | 2020 | O Supremo Tribunal Federal e sua influência no presidencialismo de coalizão: análise da cláusula de barreira e da fidelidade partidária | Abboud, Georges; Maia, Daniella Ribeiro |
 | 2018 | Os direitos e garantias fundamentais aplicados aos tribunais de honra (conselhos de justificação) no âmbito do exército brasileiro | Ximenes, Julia Maurmann; Teixeira, Elerson Omar Mota |
 | 2019 | Acesso a dados além das fronteiras: a cooperação jurídica internacional como solução para o (aparente) conflito de jurisdições | Abboud, Georges; Cavalcanti, Natália Peppi |
 | 2021-02 | (Não) Levando a sério a autocontenção judicial como limite à jurisdição constitucional | Bachur, João; Oliveira, Fábio Gondinho de |
 | 2018 | Poliarquia em entidades subnacionais: o caso do conselho superior da AGU | Silveira, Marilda de Paula; Silva, Fernando Luiz Mosna Ferreira da |
 | 2020-08 | Experimentalismo constitucional no âmbito dos estados membros brasileiros: o regramento do argumento do princípio da simetria no plano da jurisdição constitucional como condição de garantia do poder de auto-organização | Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Mendes Neto, José Guimarães |
 | 2018 | O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante nº 56. | Mendes, Gilmar Ferreira; Carvalho, Monique De Siqueira |
 | 2018 | Multas Tributárias Sob a Perspectiva dos Enunciados Vinculantes da Súmula CARF | Afonso, José Roberto Rodrigues; Prado, Lenisa Rodrigues |
