| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011-09 | O controle de convencionalidade e a necessidade de intensificar um adequado diálogo jurisprudencial | Bazán, Víctor |
 | 2011-11 | O dever fundamental de proteção ambiental: aspectos axiológicos e normativo-constitucionais | Sgarioni, Márcio Frezza; Rammê, Rogério Santos |
 | 2011-07 | A Filosofia Comunicacional e sua aplicabilidade prática: as contribuições da teoria comunicacional no exame das presunções no Direito | Haret, Florence |
 | 2011-11 | As cooperativas de crédito e o relacionamento com entes do poder público: o real alcance do § 3º do artigo 164 da Constitucional Federal | Meinem, Ênio |
 | 2014-07-10 | O incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto de lei do novo código de processo civil: meio assecuratório da razoável duração do processo. | Soares, Bruno Arneiro |
 | 2014 | A terceirização de serviços públicos: aspectos jurídicos que autorizam a utilização de mão de obra terceirizada nas empresas públicas | Lopes, Marcos Aurélio Pereira Lisboa |
 | 2014-07-07 | Estado laico brasileiro e os desafios à sua efetividade no plano da representação política. | Coutinho, Simone Andréa Barcelos |
 | 2013-11-29 | Responsabilidade tributária na cisão empresarial. | Bahia, Saulo José Casali; Santos, Caio dos |
 | 2014 | O direito fundamental à saúde e a reserva do possível. | Machado, Suelene Maria de Sousa |
 | 2014 | Responsabilidades na atuação em licitação : a ausência de adicional pelo exercício da função de pregoeiro. | Oliveira, Weder de; Fernandes, Leonardo Arruda |
