| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-11-29 | A constitucionalidade da lei de anistia: análise dos fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153. | Azevedo, Márcia Regina da Silva |
 | 2014 | A contratação emergencial em virtude de obstáculo judicial à licitação tempestiva no âmbito da administração pública | Matos, Laritza Colares Gomes da |
 | 2012 | Jurisdição Constitucional | Mendes, Gilmar Ferreira (Org.) |
 | 2012 | Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Experimentalismo Institucional | Mendes, Gilmar Ferreira (Org.); Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt (Org.) |
 | 2013 | Fundamentos de Teoria da Constituição e Praxis Jurisdicional - v.2 | Ciarlini, Álvaro Luiz de Araújo (Org.) |
 | 2014-07-10 | A supremacia do interesse público sobre o privado e o regime de precatórios. | Lobato, Carla Gonçalves |
 | 2014-07-07 | A atuação dos princípios constitucionais fundamentais no embate entre economia e a realização de um estado social. | Oliveira, Talliton George Rodrigues de Oliveira |
 | 2014 | Teto remuneratório constitucional. | Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz; Oliveira, Fábio de Souza |
 | 2014-03-19 | Dos crimes praticados por meio do computador. | Peixoto, Fabiana Di Lucia da Silva |
 | 2014 | A impossibilidade de extensão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista. | Silveira, Marilda de Paula; Itani, Bruno Lameira |
