| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | A guerra fiscal entre o ICMS e o ISS em relação aos contratos de streaming e software: um estudo acerca da reforma tributária prevista na PEC 45 | Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Santos, Rafaela Gonçalves dos |
 | 2020 | O regime de convivência familiar face ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Brasil: análise da relativização dos princípios do melhor interesse do menor e da afetividade frente à suspensão temporária do direito de visita | Mold, Cristian Fetter; Sampaio, Jéssica Fernanda Kosinink Alves |
 | 2021 | A realidade do e-sports no Brasil | Roman, Flavio José; Monteiro, Wendell Lucas Fernandes |
 | 2020 | A possibilidade de concessão da licença-maternidade no contexto das novas configurações familiares à luz do RE 1.211.446/SP | Miranda, Fernando Hugo Rabello; Tavares, Priscilla Rezende |
 | 2020 | O espaço dos transexuais nos estabelecimentos prisionais | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Silva, Tainá Aguiar Ramos |
 | 2020 | A valoração do inquérito policial no tribunal do júri com a criação do juiz das garantias | Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de; Assis, Gabriela Gomes de |
 | 2020 | A incompletude do sistema processual trabalhista: uma análise sobre a aplicação supletiva e subsidiária das normas do processo civil | Lourenço Filho, Ricardo; Ferreira, Mara Rúbia do Nascimento |
 | 2022 | A felicidade do maior número: o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributária | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Farias, Maria Clara Cunha |
 | 2010 | A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educação | Mendes, Gilmar Ferreira; Slhessarenko Junior, Miguel |
 | 2022 | Da possibilidade de negociar o produto do ilícito na colaboração premiada: uma análise argumentativa do Habeas Corpus n.º 127.483 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal | Bello Filho, Ney de Barros; Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante |
