Página de Busca




Resultado 1271-1280 de 3431.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_ AnisioCarrasco_Especialização_ 2010.pdf.jpg2010A inversão do ônus da prova no cdc : momento processual adequadoLongo, Ana Carolina Figueiró; Carrasco, Anisio
DISSERTACAO_THAÍS STROZZI COUTINHO CARVALHO_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Comitê de resolução e prevenção de conflitos (dispute board) nos contratos de concessão de infraestrutura de transportesPinheiro, Guilherme Pereira; Oliveira, Gustavo Justino de; Carvalho, Thaís Strozzi Coutinho
DISSERTACAO_MÁRIO JOSÉ LACERDA DE MELO_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A aplicabilidade da lei geral de proteção de dados aos pequenos negóciosPereira, Flávio Henrique Unes; Melo, Mário José Lacerda de
DISSERTACAO_DIEGO RODRIGUES_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Políticas públicas de saneamento básico em meio à pandemia de covid-19: uma análise sobre a universalização dos serviços de água e esgoto como medida de enfrentamento à pandemia.Machado, Monica Sapucaia; Rodrigues, Diego
DISSERTACAO_EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020Correia Neto, Celso de Barros; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
Monogradia_CATHARINA MORAES FERREIRA BRANDÃO_especializacao_2016.pdf.jpg2016-02A autonomia jurídica das agências reguladoras e sua força normativa perante o ordenamento jurídicoGallardo, Francisca Xaviera; Brandão, Catharina Moraes Ferreira
MONOGRAFIA_DAVI DOS SANTOS SILVA DE ALMEIDA_ GRADUAÇÃO.pdf.jpg2020Análise comparativa do desempenho de Brasil e Nova Zelândia a luz dos princípios do liberalismo econômicoRolim Filho, Claudiomar Matias; Almeida, Davi dos Santos Silva de
Monografia_ MÁRCIA ELIZA DA ROSA_ PÓS LATO EM DIREITO DA PROPRIEDADE, AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL_2016.pdf.jpg2016Direito de propriedade e a Constituição Federal de 1988FERREIRA, Fabrício Ramos; ROSA, Márcia Eliza Da
Monografia_ARTUR EDUARDO LOPES DA SILVA_PÓS EM CONTROLE EXTERNO E GOVERNANÇA PÚBLICA_2017.pdf.jpg2017-02Gestão por competência no serviço públicoMota, João Paulo; Silva, Artur Eduardo Lopes da
Monografia_LETÍCIA GOMES FREITAS_PÓS LATO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL_2015.pdf.jpg2015-06Descumprimento de decisões judiciais: um estudo de caso acerca da aposentadoria especial dos médicos servidores públicos do Distrito FederalFreitas, Letícia Gomes