| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020 | Criação e formação de associações para fins lícitos: estudo sobre a legalidade das associações de proteção veicular | Wada, Ricardo Morishita; Cunha, Márcio Messias |
 | 2020-07 | A extrafiscalidade e as normas tributárias indutoras: a avaliação da política pública implementada pela lei nº 12.598/2012 - regime especial de tributação para a indústria de defesa | Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e; Pereira, Alex Queiroz |
 | 2019 | A responsabilidade do prefeito por atos dos secretários: uma investigação jurisprudencial | Silveira, Marilda de Paula; Sousa, Welson De Almeida Oliveira |
 | 2019 | A evolução dos tribunais no Brasil até a origem do Superior Tribunal de Justiça: problemas, realidades e soluções | Wambier, Luiz Rodrigues; Andrada, Martim Francisco Ribeiro de |
 | 2019 | Adriana Lopes do Nascimento: a vulnerabilidade social e a prisão domiciliar | Mendes, Gilmar Ferreira; Vieira, Cristiane Damasceno Leite |
 | 2019 | O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custo | Branco, Paulo Gonet; Ottoni, Marcos Vinicius Barros |
 | 2020-07 | Os limites da responsabilidade civil das facilitadoras de pagamentos nos bussiness-to-consumer: a tutela jurídica frente aos danos causados por empresas estrangeiras de jogos online ao consumidor brasileiro | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Montenegro, Brunna Antunes |
 | 2020-07 | Lavagem de dinheiro – análise da criminalização e tipicidade da conduta de autolavagem à luz do Código Penal Brasileiro | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Nepomuceno, Ana Manuela Oliveira |
 | 2020-07 | Responsabilidade civil nos casos de adultério à luz da teoria dos punitive damages | Vieira, Danilo Porfirio de Castro; Antunes, Bruno Zabeu |
 | 2020 | Um olhar sobre a Lei 13.655/2018: expectativa e realidade na aplicação da norma pelos Tribunais de Contas brasileiros | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Moreira Filho, Getúlio Velasco |
