| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-05-23 | A extensão na sala de aula: reflexões sobre a aplicabilidade da metodologia da problematização como instrumento de promoção da cidadania. | Ximenes, Julia Maurmann; Gianasi, Anna Luiza de Castro. |
 | 2016-09-09 | Objeção de consciência dos servidores públicos: uma reflexão. | Mazai, Noberto; Kalil, Luanna Fonseca de Sousa |
 | 2013-05-23 | Desconstruindo o direito sob a ética da conciliação: a experiência da câmara de conciliação e arbitragem da Administração Federal - CCAF. | Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de; Costa, Helena Dias Leão |
 | 2013-05-23 | A inconstitucionalidade da exigência do recebimento definitivo, pela administração pública, como termo inicial do prazo da alinea "a" do inciso XIV do artigo 40 da Lei n. 8.666/93. | Leite, Humberto Barbosa da Silva |
 | 2015-03 | A incidência dos direitos fundamentais no que tange às relações privadas. | Franceschina, Aline Oliveira Mendes de Medeiros |
 | 2015-03 | Extrafiscalidade, Estado Social e teorias de justiça: possibilidades dialógicas. | Alban, Thiago Anton |
 | 2015-05 | The contribution of the federal constitucional court to democracy and post-democracy. | Eberl, Oliver |
 | 2013-05-06 | A repercussão da teoria de Peter Häberle no controle abstrato de constitucionalidade brasileiro – a abertura procedimental como instrumento de legitimação democrática do processo de tomada de decisão judicial. | Braga, Flávia Almeida de Sousa Oliveira |
 | 2013-05-23 | A impossibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Alves, Max Rogério |
 | 2013-05-06 | O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros. | Gondim, Márcia Enes Silva |
