| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2020-07 | A natureza jurídica do trabalho do preso e a sua remuneração: breves considerações sobre a ADPF 336 | Ribeiro, Bruno André Silva; Olcha, Maria Eduarda Pacheco da Silva |
 | 2020-07 | O limite entre a liberdade de expressão do empregador e a coação dos empregados: análise do caso HAVAN | Lourenço Filho, Ricardo; David, Maia Bengaly Alves |
 | 2020-07 | Concessão de tutela da evidência: estudo da funcionalidade da tutela diferenciada fundada no artigo 311, inciso iv, do Código de Processo Civil, à luz da jurisprudência dos tribunais de justiça do Brasil | Gobbo, Leandro; Monteggia, Mariana Milanesio |
 | - | Compartilhamento de dados fiscais sigilosos no Brasil: parâmetros e a proteção dos contribuintes | Fuck, Luciano Felício; Santos, Rebeca Drummond de Andrade Müller e |
 | 2021 | Transação tributária, uma realidade no Brasil | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Cardoso, Yuri Aurelio Nascimento Arantes |
 | 2021 | Ativismo, publicismo e processos estruturais: um estudo de caso sobre a ACP da Represa Laranja Doce | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Souza, Hudson Jorge Oliveira de |
 | - | O combate à lavagem de dinheiro | Madruga, Antenor; Castro, Bruno Ribeiro |
 | - | Colisão dos direitos fundamentas: proposta de solução | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Guedes, Suzana Martins |
 | - | É possível atribuir eficácia Erga Omnes e efeito vinculante à prejudicial de inconstitucionalidade em sede de controle incidental de constitucionalidade? | Acioli, Tiago Beltrão de Azevêdo Tenorio |
 | - | Os juizado especiais cíveis e da fazenda pública: uma abordagem crítica sobre os procedimentos adotados no tribunal de justiça do Distrito Federal e territórios | Braga, João Ferreira; Ferreira, Marcele Lisdália Dantas |
