| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Um olhar sob a execução de políticas macroeconômicas: o caso do pac em Goiás | Santana, Marlúcio Pereira de |
 | 2017 | Organização criminosa: Lei nº 12. 850/ 2012, artigo nº 288 e nº 288-A do Código Penal brasileiro | Ribeiro, Bruno; Morais, Adriana Cristina de |
 | 2009 | O cumprimento da sentença pela intimação da parte: artigo 475-j do cpc | Porto, Inês; Lima, Isabela Dos Santos |
 | 2012 | A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica | Magalhães, Roberta Carneiro de Melo; Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer |
 | 2008 | A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro | Costa, Ana Lucia de Lima |
 | 2011 | A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do distrito federal no plano Collor | Santos, Paula Gonçalves Ferreira |
 | 2022 | Os mecanismos nacionais de ajuda e proteção dos refugiados e a necessidade de adequação visando o cenário internacional atual | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Gomes, Marina de Azevedo Beranger |
 | 2016 | Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no Brasil | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Sousa, Thaise Pereira de |
 | 2004 | A responsabilidade dos estabelecimentos bancários nos contratos de cofre-forte | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rodrigues, Adriane Rocha Brandt |
 | 2022 | Direito e prática : análises de casos no âmbito penal econômico | Cardoso, Débora Motta (org.); Saadi, Ricardo Andrade (org.); Bitarães, Ana Cecília de Oliveira (org.); Silva, Géssica Priscila Arcanjo da (org.) |
