| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2018 | O processo de extradição de nacional naturalizado e a proteção ao direito à nacionalidade: uma análise a partir das influências de teorias do nacionalismo | Santiago, Marcus Firmino; Andrade Junior, Everaldo Magalhães |
 | 2014 | A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade | Bello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do |
| 2015 | O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo e da constitucionalização do direito administrativo | Santiago, Marcus Firmino; CARVALHO, Antonio Carlos Alencar |
| 2015 | O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Odilon Cavallari de |
 | 2017 | O regime tributário diferenciado dos serviços de saúde na apuração do IRPJ e da CSLL pelo lucro presumido | Allegretti, Ivan; Porto, Rafael David |
 | 2017 | Prisão domiciliar como medida garantidora dos direitos das crianças que estão no cárcere com suas mães | Vieira, Cristiane Damasceno Leite; Oliveira, Rafaela Costa e Silva |
 | 2017 | Mediação Transnacional : Uma reflexão sobre o acesso à justiça dos brasileiros domiciliados no Japão | Correia, Atalá; Tanaka, Érica |
 | 2017 | A possibilidade de pessoas capazes sob curatela em face do estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13.146/2015) | Correia, Atalá; Rodrigues, Juliana de Carvalho Cabral Lopes |
 | 2017 | Possibilidade jurídica de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade frente ao controle de convencionalidade | Lourenço Filho, Ricardo Machado; Cordeiro, Jéssika Pereira |
 | 2016 | O reforço positivo como indutor de comportamentos na sociedade. | Ximenes, Julia Maurmann; Laferté, Bernado de Almeida Tannuri |
