| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | A felicidade do maior número: o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributária | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Farias, Maria Clara Cunha |
 | 2021 | Programa de integridade nas contratações públicas, à luz da legislação dos entes subnacionais e da Lei Federal 14.133/2021 | Garbaccio, Grace Ladeira; Mello, Allan Del Cistia |
 | 2022 | Sistema de precedentes no judiciário brasileiro a necessidade de coordenação entre os tribunais para o alcance da unidade do direito | Oliveira, Paulo Mendes de; Azevedo, José Américo Cajado de |
 | 2022 | Análise em perspectiva comparada: ativação do sistema interamericano de direitos humanos como uma proposta de solução dos precatórios no Brasil | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Windsor, Alexandre Van Gualberto de |
 | - | A política nacional de resíduos sólidos e sua aplicação pelo poder judiciário Brasileiro | SANTOS, Eldis Camargo; BENDER, Loraine |
 | 2022 | Direito de propriedade e a Constituição Federal de 1988 | FERREIRA, Fabrício Ramos; ROSA, Márcia Eliza Da |
 | 2016 | A gestão de pessoas no serviço público federal e os cargos em comissão e funções de confiança | Vieira, Hector; Barros, Janete Ricken Lopes de; Amaral, Valdeluce da Costa |
 | 2020 | ‘Dos delitos e das penas’ e os direitos humanos: reflexões sobre o sistema penal | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Vasconcelos, Júlia Castro |
 | 2022 | O princípio da gratuidade do ensino ministrado em estabelecimentos oficiais e os cursos de pós-graduação | BOTELHO, Ana Cristina Melo de Pontes; PELEGRINI, Ursula De Freitas Rios |
 | 2022 | Pacote anticrime: a invasão do juiz das garantias na esfera de competência do juiz da instrução e julgamento | Brito, Carolina Carvalhal Leite; Rocha, Bruna Saraiva da |
