Página de Busca




Resultado 1751-1760 de 2553.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
MONOGRAFIA - BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS.pdf.jpg2014A compra de votos à luz da interpretação dada ao art. 41 da lei nº 9.504/97 pelo Tribunal Superior EleitoralMorais, Bruno da Rocha Antony de
MONOGRAFIA_ LETÍCIA ERIG OSÓRIO DE AZAMBUJA _ DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg2012Princípios do direito sanitário na CLT/43: ferramentas de concretização dos direitos trabalhistasMeireles, José Gervásio; Azambuja, Letícia Erig Osório de
MONOGRAFIA_ADRIANA GERHARD DELFORGE SIQUEIRA _ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2008A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinárioPeter, Christine; Siqueira, Adriana Gerhard Delforge
MONOGRAFIA - FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO LAGES.pdf.jpg2015Serviços públicos essenciais e sua suspensão por inadimplência do consumidorOliveira, Valéria Arrais de; Lages, Fernanda Maria Bittencourt Pinheiro
MONOGRAFIA - ALISSON NAVA NUNES.pdf.jpg2013Licitações sustentáveis: viabilidade frente aos princípios da isonomia e economicidadeNunes, Alisson Nava
MONOGRAFIA - EDUARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO.pdf.jpg2012A lei complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da anualidade de lei eleitoral consagrado no art. 16 da constituição federalPaiva, Paulo Frederico; Castro, Eduardo Gonçalves da Rocha
MONOGRAFIA - JALISON SANTOS MARINHO.pdf.jpg2014-02Lavagem de capitais e a problematização decorrente da coexistência de duas definições para organização criminosa hoje no BrasilMarinho, Jalison Santos
MONOGRAFIA_Ernani Teixeira de Sousa_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2008Relativização da coisa julgada inconstitucionalSousa, Ernani Teixeira de
Ivan Leite Louredo.pdf.jpg2017-04Impactos da aprovação do projeto de lei (PL) 4.424/2016, na prestação de contas dos partidos políticosGOMES, José Jairo; LOUREDO, Ivan Leite
MONOGRAFIA_DANILO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO.pdf.jpg2012-02A repactuação como forma de reajuste dos Contratos AdministrativosOliveira, Danilo Eduardo Vieira de