| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-05-21 | O voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- CARF e o devido processo legal. | Carneiro, Daniel Martins |
 | 2015-05-21 | Paternidade socioafetiva em relação sem vínculo sangüíneo: filhos de criação. | Santos, Mariana Silveira |
 | 2015-02-09 | A possibilidade jurídica de interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal. | Mota, Fabio Guido |
 | 2013-07-09 | Controle de constitucionalidade do direito municipal: reflexão crítica ao silêncio eloquente do art. 102, I, a, da Constituição Federal. | Leoncy, Léo Ferreira; Silva, Edvaldo Assunção |
 | 2013-11-08 | A atuação extraprocessual do Ministério Público para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas com Síndrome de Down. | Silva, Ethyenne Sampaio Borges da. |
 | 2013 | Guerra Fiscal e Tributação nos 25 Anos da Constituição de 1988. | Fischer, Octávio Campos (Org.) |
 | 2013 | Constituição de 1988 e as Transformações do Estado Brasileiro. | Santiago, Marcus Firmino (Org.); Carvalho Netto, Menelick de (Org.) |
 | 2016 | A responsabilidade civil dos tabeliães e oficiais de registro sob a ótica da legislação da prestação de serviços dada pelo poder público. | Ciarlini, Alvaro Luis de A. S.; Frazão, Marcus Vinicius de Leles |
 | 2015 | O direito real de habitação: conflito entre o direito real de habitação e o direito à herança, e a possível mitigação no caso concreto por meio do juízo de ponderação. | Porfírio, Danilo; Pinto, Gabriela Duarte |
 | 2015 | Cooperação internacional para a repartição de benefícios relativos aos recursos transfronteiriços no âmbito do Protocolo de Nagoya. | Borges, Leonardo Estrela; Silva, Jhonathan Witney Souza da |
