| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Repercussões da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a imprescritibilidade do dano ambiental | Longuini, Mayara Ferrari; Barbosa, Thaíz Maria Pires |
 | 2021 | Critérios para seleção de processos para a formação de precedentes vinculantes em casos repetitivos | Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Ames, Julia Kreutz |
 | 2022 | Mães no cárcere: as interseccionalidades que sobrepõem suas identidades sociais e reforçam a seletividade classista e racial do sistema punitivo brasileiro | Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de; Serafim, Mariana de Oliveira |
 | 2021 | A personificação dos entes dotados de inteligência artificial como possibilidade de lhes atribuir responsabilidade civil | Doneda, Danilo; Bezerra, Carlos Eduardo Gonçalves |
 | 2021 | ITBI e progressividade fiscal: análise à luz dos princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária | Cortez, Rafael De Paulo Santos; Grossi, André Dechichi |
 | 2022 | A atuação do Tribunal de Contas da União nos termos de ajustamento de conduta celebrados por agências reguladoras | Jasper, Eric Hadmann; Passos, Rane Caroline Albonyz dos |
 | 2022 | Limites ao poder de controle nas companhias de capital aberto | Gobbo, Leandro Oliveira; Mariano, Guilherme Augusto Caldas |
 | 2022 | (Re) Análise do princípio da igualdade: um novo olhar a partir das obras Clara dos Anjos e o Quarto de despejo: diário de uma favelada | Garcia, Luciana Silva; Araújo, Luzilane Moura |
 | 2021 | A incidência do IPI sobre a revenda de produtos importados e o princípio do tratamento nacional do GATT | Medeiros Filho, Alberto de; Serra, Amanda da Silva Fonseca |
 | 2020 | Como o sistema eleitoral impacta o sistema partidário e o sistema de governo no Brasil? | Mendonça Sobrinho, Milton de Souza; Larsen, André Luiz Contesini |
