| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | Os convênios de ICMS como fonte de direito tributário: eficácia de sua aplicação como norma jurídica | Meira, Liziane Angelotti; César, Rhuana Rodrigues |
 | 2011 | Responsabilidade cívil entre cônjuges | Khouri, Paulo Roque Antonio; Reis, Roberta Ferreira |
 | 2010 | Direito penal do inimigo: um terno a Carl Schmitt? | Barreto, Marlon Eduardo |
 | 2014 | A possibilidade de promoção vertical entre membros da carreira auditoria de Receita Federal do Brasil sob a análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal | Carvalho, Paulo Cunha de |
 | 2013 | Cargo em comissão e os princípios constitucionais que regem a administração pública: um exame sobre a administração regional de Taguatinga no ano de 2011 | Espírito Santo, Marta Rocha do |
 | 2013 | Embargos de declaração natureza jurídica de recurso | Binder, César; Pantoja, Larissa Sousa Oliveira |
 | 2014 | A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atual | Martins, Mariana Sousa |
 | 2011 | Desconsideração da personalidade jurídica: alcance do patrimônio de sócios para satisfação de credores | Tomazette, Marlon; Gardés, Ludmila Mendonça |
 | 2011 | Judicialização e ativismo: reflexões sobre a legitimação judicial à luz do princípio da separação dos poderes | Nunes, Jorge Amaury Maia; Braga, Tereza Cristine Almeida |
 | 2013 | Controle difuso de constitucionalidade: a perspectiva da abstrativização | Naves, Gabriela Miranda |
