| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-04 | Contrato de programa de saneamento público como resultado da gestão associada | Sampayo, Dayana Almeida Fraga; Ferreira, Francyane Hansen |
 | 2021 | Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em Teresina | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Demes, Thalita Garcia |
 | 2022 | Acórdão condenatório do TCU em falências e recuperações judiciais | Gobbo, Leandro Oliveira; Holanda Júnior, Osvaldo Gomes de |
 | 2022 | A responsabilidade civil do Estado pelo atraso na compra de vacinas contra Covid-19 | Machado, Antônio Rodrigo; Pereira, Matheus de Sousa |
 | 2022 | As competências constitucionais do TCU nos acordos de leniência celebrados com fundamento na Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013) | Vale, André Rufino do; Strauss, Thiago Ribeiro |
 | 2022 | Foro do consumidor versus foro da falência: uma análise acerca do conflito de competência | Gobbo, Leandro Oliveira; Peres, Mikael Henrique Nava |
 | 2022 | A modalidade de infiltração virtual de agentes inserida no ECA pela Lei no 13441/2017 | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Ricardo, Victória Dias |
 | 2022 | Bitcoin como meio no crime de lavagem de dinheiro e o papel da regulamentação | Vilares, Fernanda Regina; Aguiar, Raphael Diniz Abritta |
 | 2022 | Imunidade parlamentar material, foro por prerrogativa de função e a competência para julgamento de parlamentares federais por crimes contra a honra | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Silva, Matheus de Moura Da |
 | - | A efetividade da prestação do serviço de saneamento básico (fornecimento de água potável) na "ilha de Torotama" - Rio Grande/RS | Longo, Ana Carolina Figueiró; Fernandes, Diogo da Silva |
