| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-11-17 | A utilização de meios alternativos de solução de conflitos e o direito do trabalho: análise de conciliação em fase do princípios da proteção laboral e da indisponibilidade dos direitos trabalhistas. | Barros, Aline de Carvalho |
 | 2013 | 25 anos da Constituição: Influências jurídicas, atores políticos e contexto sociológico. | Ximenes, Julia Maurmann (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.) |
 | 2013 | Da Carta das mulheres aos dias atuais: 25 de anos de luta pela garantia dos direitos fundamentais das mulheres. | Mendes, Soraia da Rosa (Org.) |
 | 2016 | Código de Direito Administrativo | Chagas, Priscila Mendonça |
 | 2015 | Liberdade e igualdade nas dimensões do direito e da justiça | Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.) |
 | 2015-12-03 | A proposta de emenda constitucional por iniciativa popular legitimada pela soberania popular. | Silva, Diego Batista |
 | 2016-02-15 | Princípios constitucionais de garantia ao contribuinte instrumentalizadores do processo administrativo tributário | Santana, Hadassah Laís; Franco Junior, Nilson José |
 | 2015-12-03 | Execução provisória da sentença por quantia certa e a dispensa de caução para a realização da penhora on-line: uma análise à luz do risco de grave dano ao executado | Costa, Gilmárcio Ferreira da |
 | 2015-12-03 | Multas tributárias em face do empresariado | Albuquerque, Alan Simões de |
 | 2015-12-03 | O conflito entre controle de constitucionalidade e coisa julgada tributária. | Farias, Izabel Maria |
