| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-04-11 | A inconstitucionalidade da quebra do sigilo bancário pelas autoridades tributárias no âmbito do processo administrativo fiscal sem autorização do Poder Judiciário. | Rodrigues, Alberto Carlos de Aguiar |
 | 2016-04-12 | Estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Lima, Izaias Valente |
 | 2015 | Acumulação do cargo de agente de trânsito do Departamento de Trânsito de Trânsito do Distrito Federal com o cargo de professor da Secretária de Educação do Distrito Federal. | Zillmer, Jairo Evandro |
 | 2016-05-10 | Assédio moral organizacional como dano ao meio ambiente do trabalho e a atuação do MPT: um retrato empírico de um encontro necessário. | Anabuki, Luísa Nunes de Castro |
 | 2016-04-12 | Superior Tribunal de Justiça: negativa de sobrestamento de recursos com matéria idêntica a ADI's e ação repetitivas em trâmite. | Silva, Michelle Najara Aparecida |
 | 2016 | Licitações sustentáveis | Tsuha, Ana Claudia |
 | 2015 | Separação de Poderes - volume 1. | Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.) |
 | 2016-04-08 | Contrato de programa - Exigência da Lei Federal n. 11.445/07 - para delegação de serviços públicos de saneamento básico a entidades que integram a administração pública indireta: um desafio para as companhias estaduais de saneamento básico. | Carlos, Alexandre Araujo Godeiro; Dias, Livia Maria Soares |
 | 2016 | Eles sabem o que fazem: o discurso da redução da maioridade penal nos meios de comunicação. | Mendes, Soraia da Rosa; Chia, Rodrigo King Lon. |
 | 2016-04-12 | Terceirização na esfera privada: fenômeno socioeconômico que desafia o Direito do Trabalho e o modelo atual para delimitação de sua legalidade. | Carneiro, Pablo Rolim |
