| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Garantias constitucionais do acusado no processo administrativo disciplinar. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Sousa, Manoel Messias |
 | 2016-08-16 | A divergência entre o TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios- e o TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - na aplicação do princípio da adequação social no crime de pirataria | Daher, Flávio Rodrigues Calil; Messias, Fabíola Santos |
 | 2015 | Separação de Poderes - volume 2. | Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.) |
 | 2016-04-08 | A tributação como instrumento de consolidação da democracia e realização de justiça social. | Alencastro, Carlos Henrique dos Santos de |
 | 2016-06-09 | Da legitimidade ativa Ad Causam na repetição de indébito tributário dos tributos indiretos: uma releitura do artigo 166 do Código Tributário Nacional à luz dos princípios constitucionais. | Domingues, Fernanda Macedo |
 | 2016-05-16 | Operação Lava Jato, um precedente histórico: repercussão concorrencial e penal. | Venturelli, Carlos Magno dos Reis |
 | 2016-04-08 | Subsídios às tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para municípios sem capacidade de pagamento compatível com a autossustentação econômico-financeira: concretização de direitos fundamentais. | Goes, Elizabeth Costa de Oliveira; Lyra, Daniel Henrique de Sousa |
 | 2016 | O novo regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil - OSC'S e a diretriz de priorização do controle de resultados no âmbito da lei 13.019/2014 (alterada pela lei 13.204/2015). | Santos, Anna Barroso |
 | 2016-06-09 | As prerrogativas processuais da fazenda pública e o princípio da isonomia. | Freitas, Vanessa Alves |
 | 2016-04-08 | Aspectos do projeto "Ação Imediata", implantado pela Coordenação de Homicídios da Polícia Civil do Distrito Federal para atendimento em local de crimes. | Jordão, Walmer Tavares |
