| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Os efeitos das decisões dos tribunais superiores em recurso repetitivo e de repercussão geral em matéria tributária | Ramos, Aline Rodrigues de Alarcão Lisboa |
 | - | A repercussão geral e o aprimoramento da função constitucional do Supremo Tribunal Federal | Leite, Alba Valéria Fontes |
 | - | A supressão das garantias reais na recuperação judicial: o impacto na concessão de créditos bancários | Tomazette, Marlon; D'Albuquerque, Júlia de Baére Cavalcanti |
 | - | Proteção dos direitos autorais na internet: uma análise à luz da doutrina do fair use e do direito fundamental de acesso à informação | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Laura Alice Bógea Praseres |
 | - | Os convênios de ICMS como fonte de direito tributário: eficácia de sua aplicação como norma jurídica | Meira, Liziane Angelotti; César, Rhuana Rodrigues |
 | - | Responsabilidade cívil entre cônjuges | Khouri, Paulo Roque Antonio; Reis, Roberta Ferreira |
 | - | Assédio sexual nas relações trabalhistas | S. Júnior, Antonio Umberto de; Santos, Richard Jorge do Nasimento Martins dos |
 | - | Legalidade de bancos de dados e de avaliação do risco de crédito à luz do código de defesa do consumidor e da jurisprudência pátria | Wada, Ricardo Morishita; Frank, Roberto Maynard |
 | - | Embargos de declaração natureza jurídica de recurso | Binder, César; Pantoja, Larissa Sousa Oliveira |
 | - | O distanciamento entre o contrato administrativo e o projeto de geração de energia de reserva com fonte eólica | Tavares, Rogério Souza |
