Responsabilidade cívil entre cônjuges

Abstract

Pesquisa sobre a responsabilidade civil entre cônjuges precedida de um estudo englobando os conceitos, as origens e evoluções históricas do instituto denominado família, bem como sucinta abordagem da família e uma breve análise das Constituições Brasileiras e as respectivas contribuições das mesmas para o atual entendimento do que deve ser a entidade familiar. Em seguida, analise da responsabilidade civil, sua evolução, o ato ilícito no direito de família e o dano indenizável podendo este ser patrimonial ou moral. Depois uma abordagem da responsabilidade civil no direito de família e seu cabimento. Por fim, demonstração da possibilidade da aplicação da responsabilidade civil nas relações conjugais.

Research on liability between spouses preceded by a study covering the concepts, the historical origins and developments of the institute called the family as well as succinct approach the family and a brief analysis of the Brazilian Constitutions and the respective contributions of the same for the current understanding of what should be the family entity. Then analysis of liability, its evolution, the wrongful act in family law and the damage which may be indemnified or moral heritage. After an approach to liability and family law in its place. Finally, demonstration of the possibility of the application of civil liability in marital relations.