| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Imunidade parlamentar material causas da (in)aplicabilidade no caso do deputado federal Jair Bolsonaro de incitação ao crime, injúria e calúnia. | Cavalcante Filho, João Trindade; Gomes, Rafael de Oliveira |
 | 2018 | Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito á propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídica | Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria |
 | 2016 | Princípios da eficiência e da impessoalidade na perspectiva de uma política pública de concurso público para o cargo de especialista em políticas públicas e gestão governamental do governo Federal: Um estudo de caso | Mesquita, Daniel Augusto; Santos Filho, Altamir |
 | 2017 | Acesso á justiça no Distrito Federal por meio dos juizados especiais cíveis. | Correia, Atalá; Araújo, Francisco da Silva |
 | 2016 | Coleta de dados genéticos no Direito brasileiro : Uma análise constitucional no Âmbito da lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012 | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Costa, Ana Karoline Lopes |
 | 2017 | Suas excelências, os criminosos: a questão da revisão de instrumentos de investigação e de valoração das provas no contexto da criminalidade da elite contra o estado brasileiro | Zanelato, Vilvana; Antinoro, Luciano Lopes |
 | 2017 | A reclamação constitucional e o novo código de processo civil: um olhar sobre os precedentes do STF no controle difuso de de constitucionalidade. | Botta, Alexandre Sampaio |
 | 2017 | Mulheres encarceradas : a violência obstétrica no sistema prisional brasileiro . | Leite, Cristiane Damasceno; Santos, Izabella Cristina Siqueira |
 | 2016 | A inversão do interrogatório do réu nos processos penais de competência da justiça militar da união, à luz da máxima efetividade das garantias do contraditório e da ampla defesa | Santana, Alexandre Vieira |
 | 2016 | A impossibilidade de colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa | Mesquita, Daniel Augusto; Oliveira, Célio Júnio Rabelo de |
