| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2008 | O recurso especial e as matérias de ordem pública | Nascimento, Iran Machado |
 | 2008 | Eutanásia como causa supralegal de exclusão da culpabilidade | Sousa, Robson Caetano de |
 | 2009 | As Comissões Parlamentares de Inquérito e seus Limites Constitucionais | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Dechen, Elildiane Medeiros |
 | 2008 | Extinção do crédito tributário à luz do §4º do art. 150 do CTN | Carvalho, Miguel Angelo Farage de |
 | 2010 | A função social dos contratos e o princípio da relatividade dos efeitos do contrato no Novo Código Civil | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Cunha Filho, Agildo Galdino da |
 | 2006 | Direito adquirido e planos econômicos | Moraes, José Luciano Jost de |
 | 2008 | Competência tributária e princípio federativo: análise frente à autonomia financeira dos entes federados | Silva, Evaldo de Souza da |
 | 2008 | O crédito de carbono no contexto contemporâneo das mudanças climáticas | Damasceno, Wilson Rodrigues |
 | 2008 | A Omissão Inconstitucional e a Atuação Normativa do Judiciário | Ximenes, Julia Maurmann; Macedo, Thiago Nacfur |
 | 2008 | O prequestionamento nas matérias de ordem pública | Assis, Arnoldo Camanho de; Reis, Telma Degani |
