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TCC_ISABELLA ALARCON IZAIAS PITEL_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Constitucionalização dos direitos das trabalhadoras domésticas: continuidades coloniais entre a Assembleia Nacional Constituinte e a PEC das domésticas à luz do filme “Que Horas Ela Volta?”Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Pitel, Isabella Alarcon Izaias
Monografia_Wellington Oliveira.pdf.jpg2012-06-12Abuso de poder nas comissões parlamentares de inquérito.Mendes, Gilmar Ferreira; Oliveira, Wellington
ARTIGO_Pedro Ludovico Teixeira Bahia Rabelo_2016.pdf.jpg2016Uma análise jurídica da atuação do Senado Federal na fase de dosimetria da penado processo de impeachment da Presidente da República Dilma Vana Roussef,diante da previsão constitucional do artigo 52 parágrafo únicoReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel; Rabelo, Pedro Ludovico Teixeira Bahia
Artigo_LEONARDO MARCHIO BEZERRA GERAIS_PÓS LATO EM CONTROLE EXTERNO E GOVERNANÇA PÚBLICA_2017.pdf.jpg2017Da vedação a que servidores comissionados exerçam atos de fiscalização típicos de cargos efetivos com atribuições exclusivas de estado. Da vedação na constituição e dos eventuais efeitos no resultado final da fiscalizaçãoReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel; Gerais, Leonardo Marchio Bezerra
ARTIGO_ISABELA SAMBOSUKE_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2018Presidencialismo de coalizão e a proposta do SemipresidencialismoReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel; Sambosuke, Isabela Kaori
TCC_ JHENNIFER HANNAH LIMA DE MACEDO _2020.pdf.jpg2021Fidelidade partidária como causa de perda de mandatoReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel; Macedo, Jhennifer Hannah Lima de
-Discricionariedade do indulto natalino e o controle constitucional exercido pelo STF, baseado no decreto nº11.302 de 2022Costa, Teresa Cristina de Melo; Cunha, Andressa Vitória Linder da
2024A falta de Defensoria Pública como barreira ao Acesso à Justiça: uma análise sobre a omissão inconstitucional no Estado de GoiásMarques, Raphael Peixoto de Paula; Cedraz, Laís Souza
2024Eleições e novas tecnologias: dados, inteligência artificial e (des)informação.Silveira, Marilda de Paula (org.).
2024A constitucionalização do direito à proteção de dados: aplicação da teoria da eficácia horizontalSantos, Isabela Maria Rosal; Pugliezi, Carlos Eduardo Ribeiro