| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | A judicialização do direito à saúde e o impacto nas finanças públicas | Santos, Diosley Macedo dos |
 | 2009 | Jurisdição constitucional e as inovações legislativas introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro : a influência de Peter Häberle | Silva, Christine Oliveira Peter da; Martins, Andréa Brasil Teixeira |
 | 2023 | Artigos de processo e recursos nos tribunais superiores | Natal, Fernando, org. |
 | 2022 | Lavagem de capitais e criminalização da advocacia: entre a inadequada expansão populista e a fragilização do direito de defesa | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Silva Filho, Acacio Miranda da |
 | 2023 | Análise da constitucionalidade da política de exclusão unilateral de usuários do Instagram baseada na regra de desinformação constante dos termos de uso | Silveira, Marilda de Paula; Barbosa, Eduardo Rodrigues da Cruz |
 | 2009 | Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade : um estudo com fundamento na função contramajoritária da jurisdição constitucional | Coelho, Inocêncio Mártires; Paiva, Paulo Frederico Rodrigues |
 | 2022 | In dubio pro societate na decisão de pronúncia e princípio da presunção de inocência: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob os parâmetros do ARE 1.067.392/CE | Mendes, Gilmar Ferreira; Machado, Kauna Rener Kassem |
 | 2023 | A aplicação da decisão que reconheceu o nome como elemento essencial para a dignidade humana das pessoas transexuais | Bachur, João Paulo; Mendes, Caroline Ferrari Paz |
 | 2008 | As cláusulas de exclusividade no contrato de shopping center e seus efeitos sobre a livre concorrência | Tomazette, Marlon; Martins, Fabrício |
 | 2008 | Da inaplicabilidade da Súmula n°280/STF como óbice para o conhecimento de recurso especial fundado na alegação de violação às leis federais que regem o pessoal da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal | Araújo, Renato Guanabara Leal de |
