| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2022 | Família socioafetiva: reconhecimento e efeitos jurídicos | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Leite, Fernanda Batista |
 | 2009 | nálise da compatibilidade entre o conceito de ato administrativo complexo e os contornos jurídicos dados pelo STF ao registro do ato de concessão de aposentadoria, reforma e pensão | Pôrto, Inês da Fonseca; Leite, Sandro Grangeiro |
 | 2008 | Garantismo: previsível desconstrução do crime | Coelho, Inocêncio Mártires; Dib, Vânia Caixeta |
 | 2008 | Mutação constitucional: a atuação da sociedade aberta como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988 | Silva, Christine Oliveira Peter da; Côelho, Carolina Reis Jatobá |
 | 2007 | A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatia | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Bastos, Camila Bereohff Pasetto |
 | 2011 | O princípio da reserva do possível como expressão do consequencialismo | Nunes, Jorge Amaury Maia; Nunes, Tatiana do Couto |
 | 2008 | Limitações à tutela antecipada contra a fazenda pública | Lyrio, Tatiana Ferreira Tamer |
 | 2008 | Alíquota Ad Rem no Setor de Bebidas Frias | Maciel, Everardo; Lopes, Silvânia Gonçalves |
 | 2007 | Improbidade administrativa por inobservância ao dever de licitar | Machado, Marcela Silva |
 | 2008 | Cooperativas de trabalho: flexibilização do direito do trabalho | Moraes, Luciana Ribeiro Melo de |
