| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2008 | Aplicação do artigo 54 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sobre os atos sujeitos a registro dos tribunais de contas | Rodrigues, Maria Beatriz Brown |
 | 2008 | Obrigatoriedade do pregão | Bandeira, Joaquim Francisco Nunes |
 | 2008 | A obrigatoriedade de submissão das demandas trabalhistas às Comissões de Conciliação Prévia | Martins Filho, Ives Gandra da Silva; Cavalcanti, Marina Muniz |
 | 2007 | Pregão : apenas uma modalidade de licitação ou a grande solução? | Furtado, Lucas Rocha; Pereira, Laerson Gomes |
 | 2010 | As audiências produzidas por meio audiovisual e a complexidade em suas degravações | Silva, João Batista |
 | 2008 | Reflexões sobre a autoridade na realidade político-institucional do Estado brasileiro: uma análise sobre a importância do conceito de autoridade para a organização política do Estado | Souza Junior, Cezar Saldanha; Moreira, Pedro da Silva |
 | 2009 | A impossibilidade de importação de pneus usados e racauchutados provenientes de países não pertencentes ao Mercosul para o direito brasileiro | Farias, Paulo José Leite; Alvarenga, Carolina Flávia Freitas de |
 | 2011 | Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil | Ricken, Janete; Cordeiro, Roberta Alves |
 | 2018 | Remédios antitruste, medidas de preservação e separação e monitoramento: uma análise empírica dos julgados do cade na vigência da lei 12.529/2011 | Athayde, Amanda; França, Maria Carolina de Sá |
 | 2008 | Interpretação do sistema de repartição de competências na Constituição Federal de 1988: possibilidade de lei distrital dispor sobre os órgãos de segurança pública do Distrito Federal | Buosi, Daniela Almeida de Carvalho |
