| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Raça e classe como componentes da persecução penal ao tráfico de drogas em Goiás: uma análise da atuação da Polícia Militar e do Poder Judiciário | Freitas, Felipe da Silva; Barbosa, Felipe Morais |
 | 2023 | Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade : um estudo com fundamento na função contramajoritária da jurisdição constitucional | Coelho, Inocêncio Mártires; Paiva, Paulo Frederico Rodrigues |
 | 2022 | In dubio pro societate na decisão de pronúncia e princípio da presunção de inocência: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob os parâmetros do ARE 1.067.392/CE | Mendes, Gilmar Ferreira; Machado, Kauna Rener Kassem |
 | 2023 | A aplicação da decisão que reconheceu o nome como elemento essencial para a dignidade humana das pessoas transexuais | Bachur, João Paulo; Mendes, Caroline Ferrari Paz |
 | 2023 | As cláusulas de exclusividade no contrato de shopping center e seus efeitos sobre a livre concorrência | Tomazette, Marlon; Martins, Fabrício |
 | 2023 | Da inaplicabilidade da Súmula n°280/STF como óbice para o conhecimento de recurso especial fundado na alegação de violação às leis federais que regem o pessoal da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal | Araújo, Renato Guanabara Leal de |
 | 2023 | Crises, direito e macroeconomia : uma análise da capacidade do direito brasileiro no combate às crises econômico-financeiras | Conti, Thomas Victor; Elias, Augusto Jorge Siqueira |
 | 2017 | O problema carcerário brasileiro e o Judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? Reflexões sobre (in)coerência e alteridade | Mendes, Soraia da Rosa; Samuel, Fernando Oliveira |
 | 2010 | O caráter regulatório das regulações públicas | Fortini, Cristina; Oliveira, Thiago Bueno de |
 | 2023 | Teoria da cegueira deliberada: uma análise à luz do conhecimento do agente e da inversão do ônus da prova | Galvão, Danyelle da Silva; Faria, Eduarda Camara Pessoa de |
