| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Da constitucionalização prospectiva do loteamento de acesso controlado de fato: impactos, diálogos e influências recíprocas entre o direito privado e o direito público | Freitas Filho, Roberto; Carmo Júnior, Marcos Antônio |
 | 2022 | Direito e dever de proteção na regulação normativa da vigilância em saúde: direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucional | Viana, Ulisses Schawarz; Guedes, Sérgio Wolney de Oliveira Batista |
 | 2023 | A construção do sistema de precedentes brasileiro: um estudo sobre a deliberação colegiada na formação da ratio decidendi | Galvão, Laila Maia; Araújo, Allam Mendes de Araújo |
 | 2023 | Trabalho sob plataforma por aplicativo on drive: um estudo sobre a perspectiva do direito do trabalho e análise econômica do direito | Conti, Thomas Victor; Carneiro, Adriana Filardi |
 | 2022 | Direito de imagem: atuação do judiciário diante da violação desse direito | Gomes, Rodrigo Portela; Gahyva, Raphaelle Aquino Castrillo Reiners |
 | 2023 | Novos contornos da privacidade e intimidade em meio à sociedade da informação: limites para compartilhamento de dados pessoais de influenciadores digitais | Junquilho, Tainá Aguiar; Praça, Marcella Leonel Viotti Leite |
 | 2023 | Princípios em Dworkin e Alexy: análise das diferenças entre as concepções e sobre seu impacto na interpretação | Bachur, João Paulo; Menezes, Lourenço Teixeira |
 | 2022 | Revolução digital e seus impactos no custeio da Previdência Brasileira | Fuck, Luciano Felicio; Pinheiro, Roberto da Silva |
 | 2022 | ICMS: imunidade no serviço de transporte intermunicipal ou interestadual que antecede a exportação de mercadoria ao exterior: uma análise dos estados do Pará, Minas Gerais e São Paulo | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Paes Neto, Antônio Lobato |
 | 2023 | Acesso à justiça via serventias extrajudiciais uma alternativa economicamente viável à judicialização | Wambier, Luiz Rodrigues; Lodi, Graziela |
