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DISSERTAÇÃO_ JOÃO ANDRÉ FERREIRA LIMA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2023Regulamentação de compras e eficiência administrativa: uma análise sobre a gestão orçamentária das universidades federaisLopez Junior, Felix Garcia; Lima, João André Ferreira
ARTIGO_JEMIMA MARTINS E SILVA_GRADUACAO DIR_2022.pdf.jpg2023O birdnesting como uma opção de modalidade de guarda no contexto das famílias residentes no distrito federal sob a ótica dos princípios constitucionais da solidariedade e da convivência familiarCarvalhal, Ana Paula Zavarize; Silva, Jemima Martins e
2022Entre eficiência e interesse público: uma proposta de proceduralização para solucionar o paradoxo das decisões administrativas sancionadorasPinheiro, Guilherme Pereira; Oliveira, Marco Aurélio Gonçalves de
DISSERTACAO_Juliana Ribeiro Cardoso_MESTRADO DIR ECON_2022.pdf.jpg2023A análise dos avanços jurídicos para a contratação pública de solução inovadora: da teoria à prática - um estudo de caso do certame piloto do programa Petrobrás conexões para inovaçãoWimmer, Miriam; Cardoso, Juliana Ribeiro
DISSERTAÇÃO_JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Uma análise crítica do projeto de Lei nº 531/2020, do estado de Mato grosso, que pretende instituir a arbitragem tributáriaFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Ferreira, João Henrique de Paula Alves
DISSERTAÇÃO_THIAGO COSTA DOS SANTOS.pdf.jpg2022Responsabilização penal pela cadeia de fornecedores a imputação de ações neutras nas relações empresariaisCordeiro, Nefi; Santos, Thiago Costa dos
DISSERTAÇÃO_ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022A incapacidade eleitoral ativa nas hipóteses de suspensão dos direitos políticos previstos na Constituição de 1988 e sua compatibilidade com o Estado de direito democráticoMendes, Gilmar Ferreira; Barbosa Neto, Isaltino José
MAURICIO COELHO ROCHA.pdf.jpg2022Qualificação registral imobiliária à luz da nova economia institucional e a registrabilidade de imóveis não partilhados após a dissolução de sociedades conjugaisConti, Thomas Victor; Rocha, Mauricio Coelho
DISSERTAÇÃO_VAGNO NUNES DE OLIVEIRA.pdf.jpg2022A percepção de risco dos servidores públicos envolvidos no planejamento e acompanhamento dos contratos de prestação de serviços terceirizados em relação a preocupação e proteção da privacidadeCortez, Rafael de Paula Santos; Oliveira, Vagno Nunes de
TESE_ANDERSON PREZIA FRANCO_DOUTORADO DIR_2022.pdf.jpg2023Arbitragem tributária no brasil: desafios e propostasCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia