| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | A importância das serventias extrajudiciais e o acesso à justiça: a (im)possibilidade de alteração do regime de bens perante as serventias extrajudiciais | Freitas Filho, Roberto; Villa, Aline Dias |
 | 2022 | Segurança jurídica contratual em face da pandemia covid-19: análise dos elementos contratuais em ambiente de tensão e instabilidade | Silva, Rafael Silveira e; Pedroso, Kaio César |
 | 2021 | A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmática | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Josilenni de Alencar Fonseca |
 | 2022 | A concretização da dignidade humana na era das neurotecnologias: o direito à liberdade cognitiva como neurodireito na ordem constitucional brasileira | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Possa, Alisson Alexsandro |
 | 2023 | Trabalho de cuidado: possibilidades da diminuição das desigualdades e tributação | Goldfeld, Monique Sochaczewski; Salgado, Ana Cláudia Bentes |
 | 2022 | Consensualidade no processo administrativo sancionador da Agência Nacional De Energia Elétrica (“ANEEL”): um olhar de relance sobre a Fiscalização Estratégica pautada à luz da teoria de Regulação Responsiva | Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Lima, Carlos Eduardo Carvalho |
 | 2023 | Novo modelo de modelo de tributação da importação como instrumento de política industrial: a vinculação da receita com tributação de importado como fomento a atividade industria | Borges, Leonardo Estrela; Teixeira, Páris Chaves |
 | 2023 | A pensão alimentícia japonesa e os seus reflexos nas crianças (nipo-)brasileiras: um estudo acerca do sistema de registro civil da família nuclear koseki e os instrumentos de cooperação | Correia, Atalá; Tanaka, Érica |
 | 2023 | O ativismo político estatal nas instituições do Rio Grande do Sul | Cortez, Rafael de Paula Santos; Medeiros, Adriano da Veiga |
 | 2022 | A aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no Brasil nos casos de violência doméstica cometida pelo pai da criança contra a mãe | Correia, Atalá; Bezerra, Daniela de Castro |
