| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | A propriedade intelectual na era da web 3.0: como a Blockchain, os Smart contracts e os NFTS podem afetar os direitos de autor | Rosenvald, Nelson; Duarte, Allan Coelho |
 | 2023 | Responsabilidade Extracontratual do Estado: Estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - RO | Machado, Monica Sapucaia; Costa, Daniella Moura Palha |
 | 2023 | STF decide: como a expansão do plenário virtual durante a pandemia da covid-19 impactou a deliberação no Supremo Tribunal Federal | Sousa Filho, Ademar Borges de; Olivon, Beatriz Arantes |
 | 2023 | As cláusulas de confissão e renúncia irrevogáveis condicionantes à adesão aos parcelamentos tributários como instrumentos de violação do princípio da legalidade tributária. | Viana, Ulisses Schawarz; Reis Neto, Raimundo Nonato de Carvalho |
 | 2023 | Acordo de não persecução penal: um estudo sobre o controverso requisito da necessidade de confissão formal e circunstanciada do delito | Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Alves, Carlos Eduardo Lapa Pinto |
 | 2023 | Política criminal de combate à lavagem de dinheiro, compartilhamento de dados sigilosos e a reserva de jurisdição: o compartilhamento de informações sigilosas, sem intermediação do poder judiciário, e o reflexo na política criminal de combate à lavagem de dinheiro | Salvador Neto, Alamiro Velludo; Correa, Fabio Rogerio |
 | 2023 | Validade das citações judiciais realizadas por aplicativos de mensagens de pessoas não cadastradas no domicílio judicial eletrônico | Marchi, Vanessa Morceli dos Anjos de |
 | 2023 | A personificação dos entes dotados de inteligência artificial como possibilidade de atribuir-lhes responsabilidade civil | Dôneda, Danilo Cesar Maganhoto; Bezerra, Carlos Eduardo Gonçalves |
 | 2023 | Adesão facultativa do produtor rural ao regime jurídico empresarial: deferência (ainda) necessária ou favorecimento indevido? | Timm, Luciano Benetti; Queiroz, Diwey Starnly Ferreira |
 | 2023 | Os novos contornos da imunidade parlamentar à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: uma releitura do instituto sob a perspectiva das fake news, do discurso de ódio e dos atos antidemocráticos | Freitas, Felipe da Silva; Barros, Carlos Sérgio de Carvalho |
