| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | Crime de furto: atipicidade em razão da aplicação do princípio da insignificância | Coca, Flávio Maltez; Alves, Adriana Barcellos |
 | 2015 | A inconstitucionalidade do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980 | Dal'ava, João Antonio Bias |
 | 2015-08-31 | O imposto sobre grandes fortunas como instrumento de redução da desigualdade social | Silva Neto, Clovis Monteiro Ferreira da |
 | 2012 | Imunidade tributária do artigo 150, VI, "D" da constituição federal e a sua aplicabilidade aos livros eletrônicos | Carvalho, Alessandra Menezes Gripp |
 | 2011 | A incidência da multa do artigo 475-J do código de processo civil na execução provisória | Binder, César Augusto; Salles, Bárbara da Rosa |
 | 2010 | Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização | Binder, César Augusto; Rodrigues, Tiago Alves Barbosa |
 | 2021 | A utilização do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça como instrumento para auxiliar na prevenção e na desjudicialização do poder judiciário | Pinheiro, Guilherme; Souza, Paula Ferro Costa de |
 | 2015-10-28 | A prescrição da ação de reconhecimento de paternidade e da ação de petição de herança do filho legítimo incapaz não reconhecido quando da abertura da sucessão | Oliveira, Fernanda Santos de |
 | 2010 | Diplomacia parlamentar: definição original e modernas concepções | Maia, Clarita Costa |
 | 2015-02-27 | A teoria da liquidação zero e a observância das garantias constitucionais da segurança jurídica | Glielmo, Danielle Ferreira |
