1. DSpace IDP

Página de Busca



Resultado 2551-2553 de 2553.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2026A nova configuração da Coisa Julgada Tributária à luz dos temas 881 e 885 do STFPignatar, Onízia de Miranda Aguiar; Seixas, Juliana Alves de
2026Reclamação ConstitucionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Mendes, Caio Graco De Aguiar Sabo
2026A técnica de fundamentação per relationem e o acesso à justiça no contexto da sobrecarga dos Tribunais Superiores brasileirosRodrigues, Paulo Cesar Villela Souto Lopes; Domingos, Pedro

Busca facetada